TJMA - 0802431-95.2019.8.10.0052

01/02/2023 07:56

Baixa Definitiva

01/02/2023 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2023 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2023 02:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 31/01/2023 23:59.

16/01/2023 10:27

Juntada de petição

06/12/2022 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2022.

06/12/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

02/12/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 07:58

Conhecido o recurso de OSVALDO MENDES GARCIA - CPF: *76.***.*43-34 (REQUERENTE) e não-provido

29/11/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado

29/11/2022 10:00

Juntada de petição

07/11/2022 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 11:38

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 08:55

Recebidos os autos

29/06/2022 08:54

Conclusos para despacho

29/06/2022 08:54

Distribuído por sorteio