27/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 11:43

Juntada de embargos de declaração
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANTOS em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de KATHERINNE DUARTE GUIMARAES em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de KATHERINNE DUARTE GUIMARAES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANTOS em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:38

Juntada de recurso inominado
03/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
03/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:07

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:22

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:49

Juntada de embargos de declaração
16/04/2025 17:27

Juntada de petição
14/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 23:53

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 08:30, Vara Única de Icatu.
26/03/2025 17:41

Juntada de petição
26/03/2025 17:11

Juntada de petição
26/03/2025 15:45

Juntada de petição
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 20/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 20/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de KATHERINNE DUARTE GUIMARAES em 20/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANTOS em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:27

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 08:30, Vara Única de Icatu.
11/02/2025 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 18:28

Outras Decisões
28/01/2025 09:53

Conclusos para decisão
14/03/2023 17:57

Juntada de petição
22/05/2021 05:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 03:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 03:37

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANTOS em 07/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 23/04/2021.
22/04/2021 14:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 14:27

Decorrido prazo de KATHERINNE DUARTE GUIMARAES em 20/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 14:27

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANTOS em 20/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 14:27

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 20/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801472-70.2020.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILZA GARCEZ DAMASCENO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VINICIUS SILVA SANTOS - MA10608-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A, EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, KATHERINNE DUARTE GUIMARAES - MA18567 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO do(s) Advogados DR.

VINICIUS SILVA SANTOS - MA10608-A e DR.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, do inteiro teor do(a) decisão, transcrito(a) a seguir: Aos 20 de abril de 2021, às 16:30, nesta cidade e Comarca de Icatu, na sala de audiências VIRTUAIS deste Juízo, onde presente se encontrava o MM.

Juiz de Direito Dr.

Celso Serafim Júnior, ao final assinado, feito o pregão compareceu o(a) requerente EDILZA GARCEZ DAMASCENO, acompanhado(a), dos Advogado (a), Amanda Maria Campos Pinto OAB/MA 22.466, bem como o(a) requerido(a) BANCO BRADESCO SA, representado(a) pelo(a) preposto(a) THAILANE RIBEIRO DA SILVA, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº *27.***.*97-30, acompanhado(a) do advogado Patrícia Cardoso de Assis de Jesus, inscrição na OAB/RJ 220.778, pelo requerido foi formulado o requerimento de intimações e publicações exclusivas em nome do Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A. Em seguida, o MM Juiz DECIDIU nos seguintes termos: Vistos, etc.

Em não tendo havido desistência do pedido cumulado de tarifas objeto da ação civil pública em trâmite nesta comarca, impossível o prosseguimento do feito.

Assim, nos termos da decisão proferida por este Juízo nos autos do processo da ação coletiva movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, oficiantes perante esta Comarca, em face do Banco Bradesco S/A sob nº 0800874-19.2020.8.10.0091, determino a suspensão do trâmite desta demanda. Saliento que já foi deferida tutela de urgência na ação coletiva referente ao objeto da presente lide de modo que não há prejuízo ao autor, oficie-se ao banco demandado que ao que tudo indica continua haver descontos de tarifas de cesta básica. Providencie-se a movimentação correspondente a suspensão no sistema PJE. À secretaria judicial para as demais providências que o caso requer.. Eu,____________, CELSO SERAFIM JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE ICATU/MA, digitei e subscrevo.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo de audiência. Icatu, 21 de abril de 2021 CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular
21/04/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2021 10:52

Juntada de Ofício
20/04/2021 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 20/04/2021 16:30 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Icatu .
20/04/2021 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/04/2021 10:51

Juntada de petição
19/04/2021 16:04

Juntada de contestação
16/04/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 08:04

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICATU FÓRUM DESEMBARGADOR PALMÉRIO CAMPOS Rua Barão do Rio Branco - s/n.º - Centro - Icatu/MA - CEP: 65.170-000 - FONE (98) 3362-1303 Processo nº. 0801472-70.2020.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILZA GARCEZ DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS SILVA SANTOS - MA10608-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A, EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, KATHERINNE DUARTE GUIMARAES - MA18567 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO do(s) Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS SILVA SANTOS - MA10608-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A, EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, KATHERINNE DUARTE GUIMARAES - MA18567 ,Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A , do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: INTIMAÇÃO do(s) Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS SILVA SANTOS - MA10608-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A, EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, KATHERINNE DUARTE GUIMARAES - MA18567 ,Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A , do inteiro teor da CERTIDÃO, transcrita a seguir: Icatu, 14 de abril de 2021 CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular
14/04/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 14:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por 20/04/2021 16:30 em/para Vara Única de Icatu .
14/04/2021 14:53

Juntada de Certidão
02/03/2021 16:25

Juntada de petição
25/02/2021 07:15

Decorrido prazo de KATHERINNE DUARTE GUIMARAES em 24/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:35

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801472-70.2020.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: AUTOR: EDILZA GARCEZ DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS SILVA SANTOS - MA10608, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832, EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797, KATHERINNE DUARTE GUIMARAES - MA18567 Requerido: BANCO BRADESCO SA FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s), Dr(a).

KATHERINNE DUARTE GUIMARAES - OAB/MA18567, para tomar conhecimento da certidão adiante transcrita: CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento à determinação judicial e de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA Dr.

Celso Serafim Júnior, fica DESIGNADO o dia 16 de JULHO de 2021, às 08:30 HORAS, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos autos da ação em epígrafe.

O referido é verdade e dou fé. Icatu/MA, 28 de janeiro de 2021. ROZILENE SILVA LIMA Secretária Judicial da Comarca de Icatu CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular
28/01/2021 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 11:59

Audiência Instrução designada para 16/07/2021 08:30 Vara Única de Icatu.
28/01/2021 11:57

Juntada de Certidão
25/12/2020 09:42

Concedida a Medida Liminar
23/12/2020 09:22

Conclusos para decisão
23/12/2020 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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