05/10/2021 09:15

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 14:10

Juntada de petição
29/09/2021 17:02

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0828680-76.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAN SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TORQUATA GOMES SILVA NETA - OAB MA17368 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID 52637587, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116343
24/09/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 10:22

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
16/09/2021 13:51

Realizado cálculo de custas
09/09/2021 18:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2021 20:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 13:53

Juntada de termo
28/04/2021 15:08

Expedição de Informações pessoalmente.
28/04/2021 11:18

Juntada de
15/04/2021 16:21

Juntada de petição
15/03/2021 17:25

Expedido alvará de levantamento
12/03/2021 18:47

Conclusos para decisão
03/03/2021 21:56

Juntada de petição
01/03/2021 16:09

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 16:58

Juntada de petição
22/02/2021 01:53

Decorrido prazo de TORQUATA GOMES SILVA NETA em 17/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:26

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0828680-76.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAN SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TORQUATA GOMES SILVA NETA - MA17368 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Em petição de ID 34322284, o réu informa que houve o cumprimento da obrigação de fazer imposta no acórdão, contudo, tenho por desconsiderar a alegação, visto que a obrigação imposta na sentença (e não acórdão), já transitada em julgado conforme certidão, foi para pagar quantia certa, esta não demonstrada.

Intime-se o autor para, em 10 dias, acostar planilha de cálculo discriminado e atualizado do débito.

Após a juntada, considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 15 de janeiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara CíveL
28/01/2021 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 13:38

Conclusos para despacho
03/09/2020 23:07

Juntada de petição
20/08/2020 00:14

Publicado Intimação em 20/08/2020.
20/08/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2020 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 14:14

Juntada de Ato ordinatório
12/08/2020 16:21

Juntada de petição
11/08/2020 12:53

Transitado em Julgado em 10/08/2020
07/08/2020 20:32

Juntada de petição
30/07/2020 02:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2020 12:04

Juntada de petição
23/03/2020 08:57

Conclusos para julgamento
23/03/2020 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 10:33

Conclusos para despacho
25/11/2019 10:33

Juntada de Certidão
22/08/2019 08:54

Juntada de petição
16/08/2019 10:02

Juntada de petição
31/07/2019 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 14:11

Conclusos para despacho
06/05/2019 14:11

Juntada de Certidão
31/01/2019 16:24

Juntada de petição
13/12/2018 11:13

Decorrido prazo de IVAN SOUZA SILVA em 10/12/2018 23:59:59.
10/12/2018 09:43

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2018 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica
27/11/2018 15:11

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2018 08:02

Juntada de contestação
07/11/2018 12:00

Juntada de termo
30/10/2018 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2018 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2018 21:59

Conclusos para decisão
26/06/2018 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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