23/11/2021 08:58

Arquivado Definitivamente
20/11/2021 10:45

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:42

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:55

Decorrido prazo de ADELIA FERNANDA SANTANA SOUZA OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:55

Decorrido prazo de GERALDO EDSON CORDIER POMPA em 18/11/2021 23:59.
04/11/2021 07:45

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2021.
04/11/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801084-73.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: RICARDO BEZERRA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADELIA FERNANDA SANTANA SOUZA OLIVEIRA - BA28018, GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, conforme ata constante nos autos virtuais, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO por sentença a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

São Luís, data do sistema.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 9º JECRC.
28/10/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 09:54

Homologada a Transação
28/10/2021 07:26

Conclusos para julgamento
28/10/2021 07:26

Juntada de termo
28/10/2021 07:19

Juntada de termo
27/10/2021 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/10/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 08:58

Juntada de petição
26/10/2021 11:37

Juntada de contestação
23/09/2021 12:31

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2021 10:36

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 09:52

Juntada de Certidão
30/08/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801084-73.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: RICARDO BEZERRA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADELIA FERNANDA SANTANA SOUZA OLIVEIRA - BA28018, GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Especial Cível, respondendo cumulativamente pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 27/10/2021 09:00h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 27 de agosto de 2021.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor Judicial
27/08/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 13:32

Juntada de Certidão
27/08/2021 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/08/2021 11:48

Juntada de Certidão
24/08/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:43

Juntada de petição
24/08/2021 09:46

Conclusos para despacho
24/08/2021 09:46

Juntada de termo
24/08/2021 09:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 24/08/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/07/2021 09:06

Juntada de Certidão
02/07/2021 00:26

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 05:43

Juntada de Certidão
29/06/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 06:32

Conclusos para despacho
29/06/2021 06:32

Juntada de termo
28/06/2021 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/08/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/06/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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