18/01/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 10:41

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/11/2022 23:59.
14/12/2022 10:41

Decorrido prazo de MALONE FRANCA NUNES em 25/11/2022 23:59.
14/12/2022 10:41

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 25/11/2022 23:59.
09/12/2022 02:38

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824985-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA HELENA PAIVA VEIGA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MALONE FRANCA NUNES - MA9826-A, CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO - MA21545-A ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A DESPACHO: Consoante evidenciado nos autos, constato que o documento colacionado sob ID 76576547, informa que o crédito atinente ao pagamento do valor exequendo relativo à demanda em epígrafe, foi efetivamente depositado em conta judicial, razão pela qual, DETERMINO a expedição de alvará no valor de 7.071,13 (sete mil, setenta e um reais e treze centavos) em favor da parte autora Eliana Helena Paiva Veiga, CPF:*55.***.*00-53 E/OU sua advogada Camila Alexsander Melo Carneiro, CPF: *06.***.*90-95, OAB/MA 21545-A.

Cumprida a determinação supra, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Intimem-se e Cumpra-se.

São Luís, 14 de novembro de 2022.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
16/11/2022 17:50

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 17:51

Outras Decisões
14/11/2022 10:04

Conclusos para decisão
14/11/2022 10:03

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:51

Juntada de petição
29/09/2022 20:20

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824985-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA HELENA PAIVA VEIGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MALONE FRANCA NUNES - MA9826-A ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte EXEQUENTE - ELIANA HELENA PAIVA VEIGA para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797.
23/09/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 08:31

Juntada de Certidão
20/09/2022 20:11

Juntada de petição
02/09/2022 16:41

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824985-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA HELENA PAIVA VEIGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MALONE FRANCA NUNES - OAB/MA9826-A ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA5715-A DESPACHO: Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença, em que a parte exequente requer a execução de título judicial mediante a apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em observância aos requisitos previstos no art. 524 do Código de Processo Civil.

Desta feita, INTIMEM-SE a parte executada, por seu representante legal, para efetuar o pagamento voluntário do débito advindo da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado do valor indicado na memória de cálculo, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas processuais, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Advirto que transcorrido o prazo assinalado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.

Após o decurso do prazo para impugnação do cumprimento de sentença, com ou sem manifestação da parte executada, certifique-se a Secretaria e voltem-me conclusos para novo arbítrio deste Juízo.

Este despacho serve como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de agosto de 2022.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
31/08/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 22:18

Decorrido prazo de MALONE FRANCA NUNES em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022 12:38

Conclusos para despacho
21/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
20/07/2022 08:19

Juntada de petição
08/07/2022 12:20

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824985-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA HELENA PAIVA VEIGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MALONE FRANCA NUNES - MA9826-A ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente ELIANA HELENA PAIVA VEIGA para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado, tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior.

São Luís, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
01/07/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 18:07

Juntada de Certidão
30/06/2022 18:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2022 14:06

Recebidos os autos
30/06/2022 14:06

Juntada de despacho
28/10/2021 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/10/2021 14:59

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:57

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:07

Decorrido prazo de MALONE FRANCA NUNES em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 20:00

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
28/09/2021 09:57

Decorrido prazo de MALONE FRANCA NUNES em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 11:07

Juntada de Certidão
20/09/2021 11:47

Juntada de apelação
10/09/2021 03:32

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 12:23

Julgado procedente o pedido
17/08/2021 11:01

Conclusos para julgamento
17/08/2021 11:00

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:54

Juntada de petição
10/08/2021 22:03

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
07/08/2021 04:33

Decorrido prazo de MALONE FRANCA NUNES em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:33

Decorrido prazo de MALONE FRANCA NUNES em 04/08/2021 23:59.
06/08/2021 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 16:15

Juntada de petição
05/08/2021 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2021 11:37

Conclusos para decisão
05/08/2021 11:37

Juntada de Certidão
05/08/2021 11:36

Desentranhado o documento
05/08/2021 11:36

Cancelada a movimentação processual
23/07/2021 00:41

Publicado Intimação em 13/07/2021.
23/07/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 10:44

Juntada de Ato ordinatório
24/06/2021 04:58

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 11:48

Juntada de diligência
22/06/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 17:44

Mandado devolvido dependência
21/06/2021 17:44

Juntada de diligência
21/06/2021 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 17:19

Expedição de Mandado.
21/06/2021 12:49

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2021 21:40

Conclusos para decisão
20/06/2021 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2021

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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