TJMA - 0828034-66.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO MARCILIO PAIVA RAMOS

CPF *17.***.*38-15

Advogados

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA

OAB: 13002/MA

CPF *11.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

RAQUEL MOURA DOS REIS

CPF *29.***.*68-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 06:24

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2022 06:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 30/06/2022 06:21

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 29/06/2022 01:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2022 23:59.

  • 18/06/2022 04:32

    Decorrido prazo de RAQUEL MOURA DOS REIS em 17/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 03:05

    Decorrido prazo de FLAVIO MARCILIO PAIVA RAMOS em 26/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 01:50

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 04/05/2022 06:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL   SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE ABRIL DE 2022   AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828034-66.2018.8.10.0001   AGRAVANTE: RAQUEL MOURA DOS REIS DEFENSORA PÚBLICA: Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio APELADO: FLAVIO MARCILIO PAIVA RAMOS ADVOGADO: JOÃO VÍTOR MENDES DE MIRANDA (OAB/MA 13.002) RELATORA: DESª.

    ANGELA MARIA MORAES SALAZAR   ACÓRDÃO Nº ______/2022   EMENTA: AGRAVO INTERNO.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

    REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC SATISFEITOS.

    MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

    RECURSO DESPROVIDO. 1) Satisfeitos os requisitos do artigo 561 do CPC, a procedência do pedido na Ação de Reintegração de Posse é medida que se impõe. 2) Recurso desprovido.   ACÓRDÃO                         Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto proferido pela Relatora.   Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e  KLEBER COSTA CARVALHO (Membro).

    Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

    JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS.

    Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 a 14 de abril de 2022.   Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

  • 03/05/2022 20:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2022 14:02

    Conhecido o recurso de RAQUEL MOURA DOS REIS - CPF: *29.***.*68-02 (APELADO) e não-provido

  • 15/04/2022 00:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2022 15:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/03/2022 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 12:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/09/2021 06:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/09/2021 21:00

    Juntada de contrarrazões

  • 01/09/2021 00:39

    Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828034-66.2018.8.10.0001   AGRAVANTE:       RAQUEL MOURA DOS REIS DEFENSORA PÚBLICA: ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO AGRAVADO:   FLAVIO MARCILIO PAIVA RAMOS ADVOGADO(A): JOÃO VÍTOR MENDES DE MIRANDA (OAB/MA 13.002) RELATORA: DESª.

    ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno de id 11317000, no prazo de lei.

    Publique-se.

    São Luís, data do sistema   Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

  • 30/08/2021 14:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 07:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 00:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/07/2021 10:44

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 20/05/2021 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de FLAVIO MARCILIO PAIVA RAMOS em 18/05/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 00:41

    Decorrido prazo de FLAVIO MARCILIO PAIVA RAMOS em 19/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 00:41

    Decorrido prazo de RAQUEL MOURA DOS REIS em 19/04/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 07:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 25/03/2021 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2021.

  • 25/03/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 22/03/2021 14:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 14:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2021 19:15

    Conhecido o recurso de RAQUEL MOURA DOS REIS - CPF: *29.***.*68-02 (APELADO) e não-provido

  • 20/10/2020 15:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/10/2020 12:18

    Juntada de parecer

  • 07/10/2020 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2020 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 19:24

    Recebidos os autos

  • 06/08/2020 19:24

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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