TJMA - 0824842-23.2021.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIANA PILOT SERVICOS DE PRATICAGEM LTDA

CNPJ: 18.399.373/0001-42

Advogados

JOHNNY SANCHES VALE

OAB: 4400/MA

CPF *05.***.*20-87

DAYANE LOUREIRO RODRIGUES

OAB: 7557/MA

CPF *45.***.*18-68

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

LIADERSON PONTES NETO

OAB: 10662/MA

CPF *24.***.*93-20

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI

OAB: 13258/CE

CPF *56.***.*75-43

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 59121/RJ

CPF *53.***.*93-04

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR

OAB: 4677/RN

CPF *84.***.*50-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO HENRIQUE PENA COSTA

CPF *73.***.*22-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 18:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 04/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 13:38

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 00:41

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2025 10:04

    Juntada de petição

  • 23/06/2025 16:30

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 18:35

    Outras Decisões

  • 18/06/2025 00:34

    Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 09/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:34

    Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:34

    Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 09/06/2025 23:59.

  • 01/06/2025 18:14

    Juntada de petição

  • 27/05/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 13:17

    Juntada de petição

  • 16/05/2025 14:30

    Juntada de petição

  • 02/05/2025 00:17

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 02/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 22/04/2025 12:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 00:29

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 23/03/2025 17:26

    Juntada de petição

  • 22/03/2025 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 10:55

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 20/03/2025 10:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/03/2025 22:14

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 21:10

    Publicado Intimação em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 11/03/2025 16:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 09:04

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 09:04

    Juntada de despacho

  • 17/11/2023 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/11/2023 08:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/11/2023 08:09

    Desentranhado o documento

  • 17/11/2023 08:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2023 01:46

    Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 10/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 01:46

    Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 17:28

    Juntada de contrarrazões

  • 19/10/2023 00:34

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 01:55

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 22:49

    Juntada de apelação

  • 19/09/2023 01:37

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 02:46

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 02:45

    Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 02:45

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 15:00

    Juntada de apelação

  • 21/08/2023 00:14

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 21/08/2023 00:14

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 21/08/2023 00:14

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 21/08/2023 00:14

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2023 19:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/08/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 13:22

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 26/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 07:32

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 26/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 22:46

    Juntada de contrarrazões

  • 21/07/2023 00:40

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 21/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2023 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 03:13

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 03:13

    Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 03:13

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 27/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 03:54

    Decorrido prazo de EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI em 26/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 18:43

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 16:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 18:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/05/2022 16:09

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 03/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 14:59

    Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 03/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 16:15

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 19:18

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 15:07

    Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 19/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 14:03

    Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 19/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 09:27

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 09:26

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 19/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 10:27

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 07/04/2022 08:37

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 06/04/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.

  • 05/04/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 14:50

    Outras Decisões

  • 30/03/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 11:06

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 16:53

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 15:55

    Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 24/01/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:07

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 24/01/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:36

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 24/01/2022 23:59.

  • 11/02/2022 15:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/12/2021 02:58

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 14:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/12/2021 14:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/12/2021 12:33

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2021 12:33

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2021 12:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/12/2021 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.

  • 02/12/2021 11:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/11/2021 11:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/11/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 13:46

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 10:27

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 10:31

    Juntada de petição

  • 04/10/2021 04:11

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 10:44

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 24/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 14:05

    Juntada de réplica à contestação

  • 09/09/2021 11:35

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 27/08/2021 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 16:08

    Juntada de petição

  • 24/08/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 13:39

    Juntada de contestação

  • 17/08/2021 06:34

    Publicado Intimação em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 13/08/2021 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 07:41

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 04/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:41

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 04/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:33

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 04/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:33

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 04/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:33

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 30/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:26

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 30/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 19:01

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 30/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 18:52

    Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 30/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 18:03

    Juntada de petição

  • 01/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 16/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 16/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 21:00

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 28/07/2021 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 26/07/2021 16:59

    Publicado Intimação em 22/07/2021.

  • 26/07/2021 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 23/07/2021 13:24

    Juntada de petição

  • 23/07/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2021 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2021 10:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/07/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 12:10

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 13:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2021 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 12:28

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 16/07/2021 09:54

    Juntada de petição

  • 24/06/2021 14:19

    Publicado Intimação em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 15:17

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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