TJMA - 0802727-42.2016.8.10.0014

30/06/2020 17:35

Baixa Definitiva

30/06/2020 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/06/2020 16:13

Homologada a Desistência do Recurso

08/06/2020 15:33

Conclusos para despacho

08/06/2020 12:16

Juntada de procuração

05/06/2020 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020 08:50

Conclusos para decisão

26/05/2020 19:08

Juntada de petição

20/05/2020 19:10

Juntada de petição

20/05/2020 14:34

Juntada de Certidão

16/03/2020 13:08

Recurso Extraordinário não admitido

11/03/2020 12:56

Juntada de Certidão

19/12/2019 15:43

Juntada de Certidão

06/12/2019 07:34

Conclusos para despacho

06/12/2019 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da presidência

06/12/2019 07:33

Juntada de Certidão

05/12/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019 08:34

Juntada de contrarrazões

03/10/2019 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

03/10/2019 10:19

Conclusos para despacho

02/10/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2019 00:39

Decorrido prazo de ADALBERTO SOUZA BURLAMAQUI em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019 00:39

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO AYRES DINIZ em 30/08/2019 23:59:59.

30/08/2019 17:41

Juntada de petição

12/08/2019 14:09

Conclusos para decisão

12/08/2019 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para órgão julgador de origem

12/08/2019 14:09

Juntada de Certidão

30/07/2019 07:10

Juntada de Certidão

30/07/2019 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019 16:29

Não recebido o recurso de ADALBERTO SOUZA BURLAMAQUI - CPF: *20.***.*27-20 (RECORRENTE) e DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO - CPF: *92.***.*07-34 (RECORRENTE).

26/07/2019 07:22

Juntada de Certidão

24/06/2019 08:37

Conclusos para decisão da presidência

24/06/2019 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da presidência

24/06/2019 08:36

Juntada de Certidão

18/06/2019 17:39

Juntada de contrarrazões

04/06/2019 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019 00:25

Decorrido prazo de DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO em 03/06/2019 23:59:59.

03/06/2019 19:12

Juntada de recurso extraordinário

29/05/2019 00:26

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO AYRES DINIZ em 28/05/2019 23:59:59.

03/05/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2019 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado

09/04/2019 00:29

Decorrido prazo de ADALBERTO SOUZA BURLAMAQUI em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019 00:29

Decorrido prazo de DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO em 08/04/2019 23:59:59.

28/03/2019 00:26

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO AYRES DINIZ em 27/03/2019 23:59:59.

25/03/2019 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019 11:16

Conclusos para decisão

13/03/2019 11:16

Juntada de Certidão

13/03/2019 00:20

Decorrido prazo de DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO em 12/03/2019 23:59:59.

11/03/2019 17:59

Juntada de contra-razões

21/02/2019 08:58

Juntada de embargos de declaração

12/02/2019 17:28

Juntada de petição

06/02/2019 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2019 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2019 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2019 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2019 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado

23/01/2019 10:33

Decorrido prazo de DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019 10:33

Decorrido prazo de ADALBERTO SOUZA BURLAMAQUI em 22/01/2019 23:59:59.

17/12/2018 11:32

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO AYRES DINIZ em 14/12/2018 23:59:59.

13/12/2018 09:39

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO AYRES DINIZ em 10/12/2018 23:59:59.

13/12/2018 09:39

Decorrido prazo de DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO em 10/12/2018 23:59:59.

12/12/2018 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2018 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018 08:37

Conclusos para decisão

30/11/2018 10:40

Juntada de contra-razões

30/11/2018 08:34

Juntada de contra-razões

28/11/2018 10:34

Juntada de petição

26/11/2018 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2018 12:18

Juntada de embargos de declaração

13/11/2018 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2018 10:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/10/2018 11:38

Juntada de Certidão de julgamento

18/10/2018 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado

27/09/2018 08:23

Deliberado em Sessão - Adiado

20/09/2018 00:10

Decorrido prazo de ADALBERTO SOUZA BURLAMAQUI em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018 00:07

Decorrido prazo de DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO em 19/09/2018 23:59:59.

15/09/2018 00:08

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO AYRES DINIZ em 14/09/2018 23:59:59.

05/09/2018 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2018 16:16

Incluído em pauta para 25/09/2018 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.

03/09/2018 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018 15:30

Conclusos para despacho

13/08/2018 15:30

Juntada de Certidão

19/07/2018 15:16

Juntada de Certidão

25/06/2018 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018 13:30

Conclusos para despacho

14/06/2018 10:53

Deliberado em Sessão - Retirado

24/05/2018 14:22

Deliberado em Sessão - Adiado

16/05/2018 00:22

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO AYRES DINIZ em 15/05/2018 09:00:00.

16/05/2018 00:21

Decorrido prazo de ADALBERTO SOUZA BURLAMAQUI em 15/05/2018 09:00:00.

16/05/2018 00:21

Decorrido prazo de DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO em 15/05/2018 09:00:00.

26/04/2018 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018 16:47

Incluído em pauta para 15/05/2018 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.

13/04/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017 08:53

Recebidos os autos

03/10/2017 08:53

Conclusos para despacho

03/10/2017 08:53

Distribuído por sorteio