28/10/2021 10:14

Arquivado Definitivamente
27/10/2021 12:17

Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Itapecuru-Mirim em 25/10/2021 23:59.
30/09/2021 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 08:58

Juntada de diligência
29/09/2021 10:19

Expedição de Mandado.
29/09/2021 09:50

Transitado em Julgado em 24/09/2021
10/09/2021 08:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 01/09/2021 09:30.
10/09/2021 04:16

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
03/09/2021 11:36

Juntada de termo de juntada
03/09/2021 10:57

Audiência Justificação de registro realizada para 01/09/2021 09:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
31/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802336-09.2021.8.10.0048 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor: H.

G.

D.

S.

S.

Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES OAB: MA13966 Endereço: desconhecido Réu: INTIMAÇÃO/D E S P A C H O Defiro o pleito ministerial. Designo audiência de justificação para o dia 01/09/2021 às 09h30min, neste fórum.

Intime-se, advertindo o(a) requerente que deverá comparecer à audiência acompanhado de suas testemunhas independentemente de intimação.

Consigne-se no mandado de intimação/citação, que a audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19). Além disso, não realizar audiências por meio de videoconferência paralisará milhões de processo desnecessariamente até fim do isolamento social, sem que ninguém possa apostar no prazo, pois é enorme o espaço do desconhecido na pandemia do coronavírus.

Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, que entre em contato com a Secretaria deste Juizado para maiores explicações. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet.

Importante destacar, que não existe nenhum óbice para a realização das audiências de conciliação/instrução na modalidade de videoconferência.

Assim, as audiências de instrução podem e devem ser realizadas em ambiente virtual, nas plataformas disponíveis, especialmente quando o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão disponibilizar ferramenta para tal desiderato. Desse modo, privilegia-se a celeridade e eficiência do processo, pois as audiências sendo realizadas em ambiente virtual, haverá um processo integralmente adaptado ao período de restrições da pandemia, ou seja, ao “novo normal”.

Ressalte-se, que a Resolução nº 314/2020 do CNJ chancela a possibilidade de realização de audiências de instrução por videoconferência, ressalvando eventuais “dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação” (art. 6º,§ 3º).

Na mesma esteira, o CPC prevê (mesmo sem pandemia) que atos da audiência de instrução (depoimentos e oitivas) possam ser realizados por videoconferência (arts. 385, § 3º e 453, § 1º).

Ciência ao MP.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim
30/08/2021 16:55

Juntada de petição
30/08/2021 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 14:49

Audiência Justificação de registro designada para 01/09/2021 09:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
13/08/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 21:09

Conclusos para despacho
12/08/2021 19:32

Juntada de petição
10/08/2021 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 07:06

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000270-79.2017.8.10.0032

Ozael Pontes Paraizo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803743-44.2020.8.10.0029

Jose de Ribamar Silva Mendes

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2021 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0803743-44.2020.8.10.0029

Jose de Ribamar Silva Mendes

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/08/2020 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0002486-78.2016.8.10.0054

Antonio Fernande de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816292-44.2018.8.10.0001

Americo Ferreira de Jesus

Estado do Maranhao

Advogado: Aecio Francisco Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2018 16:07

Exibir Processo