10/07/2025 11:08

Outras Decisões
09/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
09/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:04

Juntada de petição
07/04/2025 12:04

Juntada de petição
02/04/2025 09:49

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:10

Juntada de termo
07/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:40

Juntada de petição
26/11/2024 09:11

Juntada de petição
25/11/2024 20:40

Juntada de diligência
25/11/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:40

Juntada de diligência
25/11/2024 20:19

Juntada de diligência
25/11/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:19

Juntada de diligência
25/11/2024 15:46

Juntada de diligência
25/11/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:45

Juntada de diligência
11/10/2024 09:29

Expedição de Mandado.
11/10/2024 09:29

Expedição de Mandado.
11/10/2024 09:29

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:31

Juntada de Mandado
19/08/2024 09:30

Juntada de Mandado
19/08/2024 09:29

Juntada de Mandado
17/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:59

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:05

Juntada de petição
18/08/2023 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:19

Juntada de petição
15/08/2023 17:19

Juntada de petição
26/07/2023 11:15

Juntada de petição
26/07/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 12:57

Outras Decisões
10/05/2023 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2023 16:41

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
29/11/2022 14:53

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES MAIA em 27/10/2022 23:59.
29/11/2022 14:47

Decorrido prazo de JOEDILSON SENA MAIA em 27/10/2022 23:59.
29/11/2022 00:22

Decorrido prazo de JOELSON SENA MAIA em 27/10/2022 23:59.
14/09/2022 11:39

Juntada de petição
14/09/2022 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:17

Juntada de Certidão
26/07/2022 08:34

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:58

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:58

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:02

Juntada de volume
04/07/2022 14:01

Juntada de volume
20/04/2022 22:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
31/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0015750-50.2004.8.10.0001 (157502004) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO REQUERENTE: JOAQUIM FERNANDES MAIA e JOAQUIM FERNANDES MAIA e JOEDILSON SENA MAIA e JOEDILSON SENA MAIA e JOELSON SENA MAIA e JOELSON SENA MAIA ADVOGADO: ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL ( OAB DEFENSORPUBLICO-MA ) e ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL ( OAB DEFENSORPUBLICO-MA ) e ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL ( OAB DEFENSORPUBLICO-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO MARIO DE SOUSA E SILVA COUTINHO ( OAB 2876-MA ) Considerando que a parte requerida não realizou o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV (fl. 285), conforme determinação de decisão de fl. 268.

Determino o bloqueio, via penhora on-line, nas contas da parte executada, Estado do Maranhão, no total de R$ 35.875,04 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), sendo o valor de R$ 17.937,52 (dezessete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) correspondente ao autor Joedilson Sena Maia e o montante de R$ 17.937,52 (dezessete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para o autor Joelson Sena Maia (fls. 280 e 283) transferindo o valor bloqueado para conta judicial em nome da 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de São Luís.

Comprovados nos autos o bloqueio e a transferência, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários pra viabilizar a transferência.

Após o decurso do prazo, não havendo manifestação contrária do executado, proceda-se a transferência bancária ou, em último caso, alvará.

Por último, volte-me os autos conclusos para sentença de arquivamento.

São Luís, 29 de outubro de 2020.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 140525

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2004

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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