TJMA - 0801066-57.2021.8.10.0077

28/03/2023 15:02

Baixa Definitiva

28/03/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2023 15:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2023 04:31

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 04:31

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 23/03/2023 23:59.

02/03/2023 04:55

Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023 04:55

Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 12:39

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS FERREIRA - CPF: *05.***.*65-20 (APELANTE) e provido

23/02/2023 16:26

Juntada de Certidão

23/02/2023 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 06:06

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 06:06

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 22/02/2023 23:59.

17/02/2023 11:15

Juntada de parecer do ministério público

02/02/2023 08:55

Conclusos para julgamento

02/02/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 23:15

Recebidos os autos

31/01/2023 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2023 23:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2023 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 12:08

Juntada de parecer do ministério público

09/01/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 11:33

Recebidos os autos

15/12/2022 11:33

Conclusos para despacho

15/12/2022 11:33

Distribuído por sorteio