TJMA - 0807734-29.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO

CPF *06.***.*34-15

Advogados

MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 12829/MA

CPF *26.***.*26-86

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

REGINA CELIA NOBRE LOPES

OAB: 4668/MA

CPF *33.***.*75-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 00:07

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 07/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 08:57

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 08:57

    Juntada de despacho

  • 17/04/2024 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/04/2024 01:32

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/04/2024 23:59.

  • 01/03/2024 01:22

    Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO em 29/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 07:53

    Juntada de contrarrazões

  • 06/02/2024 02:51

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2023 17:42

    Juntada de apelação

  • 05/10/2023 18:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/07/2023 23:59.

  • 12/05/2023 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2023 12:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/05/2023 15:12

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 09:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 08/05/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 22:07

    Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO em 11/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO em 11/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 23:21

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 20:29

    Decorrido prazo de MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 21:59

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 14/04/2023 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 31/03/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 16:19

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2023 15:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/02/2023 15:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 07/07/2022 21:12

    Outras Decisões

  • 25/01/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2021 06:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 19:17

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 13:06

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS   Processo nº  0807734-29.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA - MA12829 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ   D E S P A C H O   INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.

    Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação.

    INTIME-SE.   SÃO LUÍS/MA,  data do sistema.   (documento assinado eletronicamente)   GISELE RIBEIRO RONDON  Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2790/2021    

  • 27/08/2021 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2021 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2020 21:36

    Juntada de petição

  • 15/04/2020 16:28

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 16:28

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 03:50

    Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO em 12/03/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2020 08:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/08/2019 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/08/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 13:19

    Juntada de contestação

  • 13/08/2019 02:15

    Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO em 12/08/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2019 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2019 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800339-83.2020.8.10.0061

Maria Clara do Nascimento

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0801277-33.2021.8.10.0097

Raimundo Moura

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Nataliane Serra Penha Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2021 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0800307-25.2020.8.10.0014

R &Amp; C Eventos, Promocoes e Publicidade L...

David Augusto Bacelar Viana Braganca

Advogado: Wagner Wellington Ripper

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2020 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0800307-25.2020.8.10.0014

David Augusto Bacelar Viana Braganca

R &Amp; C Eventos, Promocoes e Publicidade L...

Advogado: Fernando Augusto Bacelar Viana Braganca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2020 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0807734-29.2019.8.10.0040

Luzineide de Freitas Cardoso

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Mardone Goncalves da Silva Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2024 09:02

Exibir Processo