04/04/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
20/12/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:21

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:21

Juntada de termo
19/12/2022 13:03

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:09

Decorrido prazo de CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 17:09

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 17:09

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 17:52

Decorrido prazo de OLISVANIA RODRIGUES DA COSTA RIBEIRO em 19/08/2022 23:59.
13/08/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2022 14:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/08/2022 12:15

Expedição de Mandado.
12/08/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 12:14

Juntada de Mandado
12/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:10

Conclusos para despacho
09/03/2022 12:08

Juntada de termo
09/03/2022 11:56

Juntada de Certidão
10/09/2021 07:53

Decorrido prazo de OLISVANIA RODRIGUES DA COSTA RIBEIRO em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
09/09/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
05/09/2021 16:33

Juntada de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

Órgão Julgador : 2ª Vara Criminal de Bacabal Processo número : 0000324-45.2012.8.10.0024 Classe Judicial : RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Assunto Principal : [Busca e Apreensão de Bens] Data da Distribuição : 14/02/2012 00:00:00 Autor(a)(es) : OLISVANIA RODRIGUES DA COSTA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO - VIRTUALIZAÇÃO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA (PORTARIAS CONJUNTAS 063/2020 e 064/2020 TJMA, bem como a RECOM CGJ - 102019), pratico o presente ato ordinatório: - Intimação das partes cientificando-lhes da virtualização dos autos, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, I, “d”, da PORTARIA-CONJUNTA – 52019.

Serve o presente como intimação.

Bacabal-MA, data e assinatura registrados no sistema.
27/08/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 16:17

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:33

Juntada de Certidão
06/05/2021 12:01

Recebidos os autos
06/05/2021 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2012

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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