TJMA - 0000002-34.1996.8.10.0073

14/02/2025 19:18

Baixa Definitiva

14/02/2025 19:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2025 19:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 02:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BARREIRINHAS MA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:19

Decorrido prazo de MARISIONEA LEAL CABRAL em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:25

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

09/01/2025 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2024 09:08

Conhecido o recurso de MARISIONEA LEAL CABRAL - CPF: *24.***.*56-00 (APELANTE) e não-provido

26/12/2024 09:08

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BARREIRINHAS MA - CNPJ: 06.***.***/0001-40 (APELADO) e provido em parte

15/12/2024 06:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2024 06:07

Juntada de Certidão

19/11/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024 00:08

Conclusos para julgamento

19/11/2024 00:07

Juntada de intimação de pauta

16/11/2024 06:34

Recebidos os autos

16/11/2024 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/11/2024 06:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023 19:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MARISIONÉA LEAL CABRAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BARREIRINHAS em 03/05/2023 23:59.

20/04/2023 14:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/04/2023 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 09:32

Recebidos os autos

03/03/2023 09:32

Conclusos para despacho

03/03/2023 09:32

Distribuído por sorteio