19/07/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 10:39

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 10:32

Juntada de Informações prestadas
11/07/2024 15:13

Juntada de protocolo
02/07/2024 11:06

Juntada de Carta precatória
28/06/2024 15:34

Juntada de petição
28/06/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:58

Juntada de petição
24/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 01:11

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2024.
24/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 18:29

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 09:48

Conclusos para julgamento
23/02/2024 16:20

Juntada de petição
07/02/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 09:31

Juntada de ato ordinatório
12/09/2023 11:32

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:10

Juntada de protocolo
15/03/2023 16:41

Juntada de Carta precatória
04/11/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:09

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:08

Juntada de termo
03/11/2022 17:08

Juntada de Certidão
22/07/2022 23:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES em 08/07/2022 23:59.
21/06/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 08:54

Conclusos para despacho
15/09/2021 08:53

Juntada de termo
10/09/2021 07:53

Decorrido prazo de ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
09/09/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
05/09/2021 16:35

Juntada de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

Órgão Julgador : 2ª Vara Criminal de Bacabal Processo número : 0001554-59.2011.8.10.0024 Classe Judicial : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto Principal : [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Data da Distribuição : 19/10/2018 00:00:00 Autor(a)(es) : DELEGADO DE POLÍCIA Réu(e)(es) : ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - VIRTUALIZAÇÃO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA (PORTARIAS CONJUNTAS 063/2020 e 064/2020 TJMA, bem como a RECOM CGJ - 102019), pratico o presente ato ordinatório: - Intimação das partes cientificando-lhes da virtualização dos autos, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, I, “d”, da PORTARIA-CONJUNTA – 52019.

Serve o presente como intimação.

Bacabal-MA, data e assinatura registrados no sistema.
27/08/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 16:19

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:53

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:10

Recebidos os autos
12/05/2021 15:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/06/2011 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2011

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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