06/02/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:52

Juntada de Certidão de juntada
14/11/2024 08:21

Recebidos os autos
14/11/2024 08:21

Juntada de despacho
25/08/2023 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/06/2023 10:38

Juntada de Ofício
01/06/2023 14:59

Juntada de contrarrazões
24/05/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:59

Juntada de apelação
05/05/2023 10:57

Conclusos para despacho
05/05/2023 10:56

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:51

Juntada de Certidão
19/01/2023 04:35

Decorrido prazo de ACÁCIO OLIVEIRA DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:35

Decorrido prazo de ACÁCIO OLIVEIRA DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
06/01/2023 01:19

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 25/11/2022 23:59.
08/12/2022 13:59

Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2022.
08/12/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2022 13:21

Conclusos para decisão
14/11/2022 13:20

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:18

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 12:43

Juntada de diligência
14/11/2022 10:06

Juntada de apelação
26/10/2022 09:45

Expedição de Mandado.
22/07/2022 13:26

Decorrido prazo de ACÁCIO OLIVEIRA DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.
21/07/2022 12:00

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 27/06/2022 23:59.
30/06/2022 20:40

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/06/2022 05:42

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 16:22

Julgado procedente o pedido
03/06/2022 11:13

Conclusos para julgamento
03/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:08

Juntada de petição
23/03/2022 00:42

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022 01:17

Publicado Intimação em 14/02/2022.
24/02/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 03:20

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:19

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 16/12/2021 23:59.
19/11/2021 13:15

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/11/2021 03:56

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3" Bacabal-MA, Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021.

ANDRE DAS CHAGAS VIANA PLACIDO Servidor(a) Judicial Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marcello Frazão Pereira, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA
12/11/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 11:23

Juntada de Certidão
01/11/2021 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
31/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000959-79.2019.8.10.0024 (9592019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ACACIO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE (OAB/MA 13.829) PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL-MA Fone/Fax: 99 3627-6306 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 959-79.2019.8.10.0024 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento n.º 001/2007 -CGJ-MA, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Vista ao advogado do acusado para a apresentação de alegações finais.

Bacabal-MA, 30 de agosto de 2021.

André das Chagas Viana Plácido Técnico Judiciário da 1ª Vara Criminal Resp: 148205

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800156-45.2020.8.10.0148

Julia Lopes Costa dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0800156-45.2020.8.10.0148

Julia Lopes Costa dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0008735-44.2015.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Joao Victor Silva de Azevedo

Advogado: Sidney Filho Nunes Rocha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2021 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0000959-79.2019.8.10.0024

Acacio Oliveira de Sousa

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Diego Roberto da Luz Cantanhede

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0008735-44.2015.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Joao Victor Silva de Azevedo

Advogado: Sidney Filho Nunes Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2015 00:00

Exibir Processo