23/03/2021 12:12

Juntada de petição
07/03/2021 11:53

Arquivado Definitivamente
07/03/2021 11:52

Transitado em Julgado em 01/03/2021
02/03/2021 10:45

Decorrido prazo de ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:19

Decorrido prazo de ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:18

Decorrido prazo de ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO em 02/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:08

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807014-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO - OAB/MA5858 ESPÓLIO DE: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: FABIO RIVELLI - OAB/SP297608 SENTENÇA ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO ingressou com a presente Ação em desfavor de TAM LINHAS AEREAS S/A, todos qualificados nos autos.

Petição de ID n° 39976773 informando a celebração de acordo e requerendo a extinção do processo. É o relatório.

Decido.

As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID 39976773, ante a celebração de acordo no qual, em suma, a requerida se comprometeu a conceder um voucher no valor de R$ 9.800,00, com validade até 31/12/2021.

Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 39976773, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas Na forma do art. 90, §3° do CPC.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís-MA, 27 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro uíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
01/02/2021 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 19:04

Homologada a Transação
27/01/2021 09:00

Conclusos para julgamento
19/01/2021 15:10

Juntada de petição
17/12/2020 01:25

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
16/12/2020 21:02

Juntada de petição
15/12/2020 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 11:18

Conclusos para despacho
12/08/2020 09:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/08/2020 21:44

Juntada de petição
30/07/2020 12:46

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2020 09:22

Juntada de contestação
04/06/2020 10:41

Juntada de termo
15/04/2020 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 12:10

Conclusos para despacho
16/03/2020 15:14

Juntada de petição
13/03/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 12:38

Conclusos para despacho
03/03/2020 20:20

Juntada de petição
02/03/2020 21:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 08:44

Conclusos para despacho
26/02/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839667-06.2020.8.10.0001

Izabel Cristina da Costa Silva 291400848...

Api Spe20 - Planejamento e Desenvolvimen...

Advogado: Luiza Helena Galvao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0815233-50.2020.8.10.0001

Eduardo Santana Xavier

Coco Bambu Sl Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2020 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0801185-36.2020.8.10.0050

Massimo Coppola

Happy Veiculos LTDA - ME

Advogado: Tiago da Silva Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2020 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0801488-95.2020.8.10.0035

Francisca Silva da Conceicao Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Daiana Cristina Bezerra de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2020 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0823098-27.2020.8.10.0001

Joao Fortes da Cunha Neto

Banco do Brasil SA

Advogado: Daniel Luis Silveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2020 17:15

Exibir Processo