18/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:28

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:02

Juntada de petição
22/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:20

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:19

Juntada de termo
07/06/2024 17:10

Juntada de petição
04/06/2024 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 13:00

Nomeado defensor dativo
22/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:05

Decorrido prazo de PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:00

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:23

Expedição de Carta precatória.
13/06/2023 14:17

Juntada de protocolo
13/06/2023 12:58

Juntada de Carta precatória
06/06/2023 09:24

Juntada de petição
05/06/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
19/04/2023 03:53

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:52

Decorrido prazo de WERTHER FERRAZ LIMA em 07/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:30

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
15/04/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000002-19.2011.8.10.0102 AÇÃO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: ACELINO ALVES PEREIRA e outros Advogado(s) do reclamado: LUIS GOMES LIMA JUNIOR (OAB 8599-MA), WERTHER FERRAZ LIMA (OAB 6403-MA) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais Montes Altos-MA, Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023.

JANETE MARIA SARAIVA SIMAO Assino de ordem da MM.

Juíza Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
28/02/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 18:20

Decorrido prazo de WERTHER FERRAZ LIMA em 02/09/2022 23:59.
21/11/2022 18:20

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 22:43

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] Processo: 0000002-19.2011.8.10.0102 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: ACELINO ALVES PEREIRA e outros DESPACHO Considerando que as mídias requeridas pelo MPE já foram juntadas aos autos, intime-se novamente a Defesa, para a apresentação de alegações finais.

Serve este ato como mandado/ofício.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Montes Altos/MA, 24 de agosto de 2022.

Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Montes Altos-MA
24/08/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:10

Conclusos para decisão
22/08/2022 13:10

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:32

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:45

Decorrido prazo de WERTHER FERRAZ LIMA em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 09:14

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
06/06/2022 17:08

Juntada de petição
01/06/2022 17:14

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
25/05/2022 16:28

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 2º do art. 1º, c/c o § 3º, inciso I, alínea “b” do art. 4º da PORTARIA-CONJUNTA nº 22019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o mesmo número formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única, e ainda, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “b”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação, procedo com o andamento processual, dando continuidade regular ao feito. MA, 20/05/2022. Flávia Silva Martinho Secretária Judicial
20/05/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 12:57

Juntada de petição inicial
20/05/2022 09:25

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000002-19.2011.8.10.0102 (22011) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ACELINO ALVES PEREIRA e MARIA PURESA CAVALCANTE DA SILVA BRÁULIO DA SILVA BATALHA ( OAB 9954-MA ) e LUÍS GOMES LIMA JÚNIOR ( OAB 8599-MA ) e WERTHER FERRAZ LIMA ( OAB 6403-MA ) Processo nº. 2-19.2011.8.10.0102/22011 Classe CNJ: Ação Penal - Tráfico DESPACHO 1.

Intime-se à Defesa dos réus, para apresentação de alegações finais, seguindo o disposto no art. 404, parágrafo único, do CPP.

Confiro a este ato força de mandado/ofício.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MONTES ALTOS-MA, DATA E HORA DO SISTEMA.

Juiz Glender Malheiros Guimarães Titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa, RESPONDENDO Resp: 195826
05/01/2011 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2011

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028931-69.2014.8.10.0001

H P Engenharia LTDA. - ME

Vale S.A.

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0805173-95.2020.8.10.0040

Maria Clemilda da Rocha

Banco Pan S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0000625-96.2020.8.10.0028

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Fabiano Junior Lopes de Almeida

Advogado: Lisandra Bruna da Silva Porto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800702-66.2020.8.10.0030

Thays Silva Melo Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Rafael Gomes Machado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2021 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0800702-66.2020.8.10.0030

Thays Silva Melo Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Rafael Gomes Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2020 23:22

Exibir Processo