24/09/2021 14:34

Decorrido prazo de VALESKA CAVALCANTE MARTINS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 14:33

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 12:03

Decorrido prazo de MARIO ANCILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 23/09/2021 23:59.
17/09/2021 15:12

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2021.
17/09/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
14/09/2021 10:39

Arquivado Definitivamente
14/09/2021 10:38

Juntada de Certidão
12/09/2021 01:28

Decorrido prazo de MARIO ANCILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 10/09/2021 23:59.
12/09/2021 01:28

Decorrido prazo de VALESKA CAVALCANTE MARTINS em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 11:15

Juntada de Ofício
10/09/2021 09:24

Juntada de Certidão
09/09/2021 13:37

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0800951-05.2019.8.10.0013 POLO ATIVO:MARIO ANCILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MONICA WANDERLEY RIBEIRO DE SOUSA - CE37981-B Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MONICA WANDERLEY RIBEIRO DE SOUSA - CE37981-B POLO PASSIVO:VRG LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A, TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença na qual a parte executada, após a regular intimação, efetuou o pagamento da condenação.

A parte exequente compareceu aos autos concordando com o valor pago e pugnando pela transferência eletrônica para conta bancária de sua procuradora, haja vista constar poderes para recebimento.

Assim, nos termos do artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil, a execução deve ser extinta.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Nos termos do parágrafo único, do artigo 906, do Código de Processo Civil, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que proceda a transferência eletrônica do valor de R$ 16.985,65 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mais acréscimos, depositados em conta judicial vinculada a este Juízo para a conta bancária indicada pelos requerentes no ID 51831410.

Sem custas, eis que defiro aos requerentes a gratuidade judiciária.

Tudo cumprido, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís/MA, 3 de setembro de 2021.

Lavínia Helena Macedo Coelho Juíza de Direito Auxiliar respondendo pelo 8º JECRC
03/09/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2021 16:18

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:11

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:11

Decorrido prazo de MONICA WANDERLEY RIBEIRO DE SOUSA em 13/08/2021 23:59.
01/09/2021 08:22

Conclusos para decisão
01/09/2021 08:22

Juntada de Certidão
31/08/2021 14:46

Juntada de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800951-05.2019.8.10.0013 | PJE Requerente:MARIO ANCILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MONICA WANDERLEY RIBEIRO DE SOUSA - CE37981-B Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MONICA WANDERLEY RIBEIRO DE SOUSA - CE37981-B Requerido: VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A, TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos. São Luís/MA, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
27/08/2021 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 17:21

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:21

Juntada de petição
10/08/2021 03:51

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2021.
10/08/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 09:10

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
29/07/2021 08:13

Conclusos para despacho
29/07/2021 08:12

Juntada de Certidão
28/07/2021 09:47

Juntada de petição
28/07/2021 09:20

Juntada de petição
27/07/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 14:23

Processo Desarquivado
21/07/2021 01:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 13:41

Conclusos para despacho
14/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
14/06/2021 09:43

Juntada de petição
01/06/2021 20:55

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 20:54

Arquivado Definitivamente
01/06/2021 20:53

Processo Desarquivado
27/10/2020 05:42

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 05:16

Decorrido prazo de MARIO ANCILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2020.
17/10/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 02:11

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2020 06:00:00.
09/10/2020 16:44

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 09:02

Conclusos para despacho
08/10/2020 09:02

Juntada de Certidão
07/10/2020 16:19

Juntada de petição
06/10/2020 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 20:57

Conclusos para decisão
10/09/2020 20:54

Juntada de Certidão
09/09/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 04:09

Decorrido prazo de MONICA WANDERLEY RIBEIRO DE SOUSA em 24/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 19:50

Conclusos para decisão
17/08/2020 19:49

Juntada de Certidão
17/08/2020 11:16

Juntada de petição
15/08/2020 02:10

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 14/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 04:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 10:31

Juntada de termo
21/07/2020 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 09:50

Juntada de Ato ordinatório
20/07/2020 20:21

Juntada de petição
13/07/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 10:28

Conclusos para despacho
09/07/2020 10:27

Juntada de Certidão
09/07/2020 01:14

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 08/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 12:04

Juntada de petição
09/06/2020 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 15:39

Transitado em Julgado em 08/06/2020
09/06/2020 15:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/06/2020 05:51

Decorrido prazo de MONICA WANDERLEY RIBEIRO DE SOUSA em 08/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 06:38

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 04/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 02:09

Decorrido prazo de MONICA WANDERLEY RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 17:41

Outras Decisões
13/05/2020 19:12

Conclusos para decisão
13/05/2020 17:11

Juntada de contrarrazões
31/03/2020 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 20:39

Juntada de Ato ordinatório
31/03/2020 20:36

Juntada de Certidão
31/03/2020 20:27

Juntada de petição
16/03/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 10:41

Não recebido o recurso de MARIO ANCILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - CPF: *24.***.*79-00 (AUTOR).
05/03/2020 11:49

Conclusos para decisão
05/03/2020 11:49

Juntada de Certidão
05/03/2020 11:47

Juntada de Certidão
05/03/2020 01:46

Decorrido prazo de MONICA WANDERLEY RIBEIRO DE SOUSA em 04/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 18:27

Juntada de recurso inominado
04/02/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 12:08

Julgado procedente o pedido
22/01/2020 10:18

Conclusos para julgamento
15/01/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 10:54

Conclusos para julgamento
11/07/2019 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/07/2019 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/07/2019 09:26

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2019 15:28

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2019 10:34

Juntada de petição
10/06/2019 07:11

Juntada de Certidão
23/05/2019 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2019 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/07/2019 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/05/2019 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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