28/06/2021 16:03

Arquivado Definitivamente
16/06/2021 19:21

Decorrido prazo de GABRIELA HECKLER em 10/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 09:00

Juntada de petição
01/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830440-89.2020.8.10.0001 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: ABREU LIMA ENGENHARIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: GEORGE CABRAL CARDOSO - OAB/MA 17008 IMPETRADO: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP Advogado/Autoridade do(a) IMPETRADO: GABRIELA HECKLER - OAB/MA 20443 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID 45183137, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Sexta-feira, 28 de Maio de 2021.

ANALIA VALERIA GARRIDO DE SOUSA ARAUJO Técnica Judiciária Matrícula 173864.
28/05/2021 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 08:04

Juntada de ato ordinatório
06/05/2021 05:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
06/05/2021 05:41

Realizado cálculo de custas
24/04/2021 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2021 13:26

Transitado em Julgado em 12/04/2021
18/04/2021 01:49

Decorrido prazo de GABRIELA HECKLER em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:23

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:16

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 09/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 08:36

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:46

Julgado improcedente o pedido
22/02/2021 09:22

Conclusos para julgamento
19/02/2021 17:56

Juntada de petição
18/02/2021 20:36

Juntada de petição
05/02/2021 03:08

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830440-89.2020.8.10.0001 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ABREU LIMA ENGENHARIA EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: GEORGE CABRAL CARDOSO - OAB/MA17008 IMPETRADO: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP Advogado do(a) IMPETRADO: GABRIELA HECKLER - OAB/MA20443 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o MP, em seu parecer de ID 37420076, requereu a citação da empresa vencedor do certame, todavia, a empresa ingressa como terceiro interessado em ID 4005936, pelo que desde já determino sua inclusão na qualidade de litisconsorte passivo necessário.

Antes de analisar o mérito, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as alegações de ID 37075128, 37420076 e 40059368.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 25 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
01/02/2021 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 07:38

Juntada de Certidão
25/01/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 11:02

Juntada de petição (3º interessado)
10/11/2020 11:00

Conclusos para despacho
30/10/2020 03:42

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 15:47

Juntada de protocolo
21/10/2020 17:18

Juntada de petição
09/10/2020 10:12

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2020 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 18:58

Juntada de diligência
07/10/2020 08:11

Juntada de petição
02/10/2020 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 14:57

Expedição de Mandado.
02/10/2020 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2020 12:03

Conclusos para decisão
02/10/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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