12/04/2022 09:03

Arquivado Definitivamente
12/04/2022 08:59

Juntada de Certidão
28/03/2022 18:00

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/03/2022 23:59.
05/03/2022 07:17

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 15:07

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:20

Recebidos os autos
21/02/2022 10:20

Juntada de despacho
21/10/2021 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/10/2021 08:19

Juntada de Ofício
20/10/2021 15:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 14:59

Juntada de contrarrazões
28/09/2021 12:45

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 11:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801363-13.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE JOAO PEREIRA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR.

FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERIDO: DR.

FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A para contrarrazoar o recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DESPACHO (ID 53085486) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 22 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
22/09/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:13

Conclusos para decisão
22/09/2021 10:12

Juntada de Certidão
21/09/2021 10:57

Juntada de apelação
09/09/2021 13:37

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801363-13.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE JOAO PEREIRA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR.

FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A e Advogado do REQUERIDO: DR.

FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 51637065) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 27 de agosto de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 27 de agosto de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
27/08/2021 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 13:13

Julgado improcedente o pedido
18/08/2021 07:56

Conclusos para despacho
18/08/2021 07:56

Juntada de Certidão
18/08/2021 07:54

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:27

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:26

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/07/2021 23:59.
25/06/2021 01:02

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2021 06:56

Conclusos para decisão
08/06/2021 16:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 10:33

Juntada de petição
02/06/2021 15:35

Juntada de petição
27/05/2021 01:17

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 20:20

Conclusos para despacho
26/04/2021 20:20

Juntada de
26/04/2021 15:31

Juntada de petição
16/04/2021 08:56

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 16:08

Juntada de Ato ordinatório
14/04/2021 16:04

Juntada de Certidão
31/03/2021 03:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 08:24

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2021 16:49

Juntada de petição
03/02/2021 09:27

Juntada de termo
13/01/2021 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 21:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:13

Juntada de petição
06/01/2021 09:46

Conclusos para despacho
23/12/2020 15:08

Juntada de petição
07/12/2020 02:04

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:19

Conclusos para despacho
10/03/2020 02:50

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/03/2020 23:59:59.
03/02/2020 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2019 21:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
01/07/2019 16:34

Conclusos para despacho
06/06/2019 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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