14/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/04/2025 16:14

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:13

Juntada de contrarrazões
10/03/2025 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
14/02/2025 05:03

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:03

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 04:09

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 04:09

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:19

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:02

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:02

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:02

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:18

Juntada de apelação
22/01/2025 12:59

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 00:48

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 11:56

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:56

Juntada de termo
16/12/2024 11:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 07:35

Juntada de petição
05/12/2024 17:40

Juntada de petição
05/12/2024 03:16

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2024.
05/12/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 09:43

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:43

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:43

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:41

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:41

Juntada de termo
02/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:38

Juntada de réplica à contestação
11/11/2024 15:18

Juntada de petição
29/10/2024 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:00

Juntada de contestação
17/08/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
20/07/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:20

Juntada de termo
16/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:41

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:41

Juntada de termo
27/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 05:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:56

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:47

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:47

Juntada de termo
09/11/2023 02:51

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:59

Desentranhado o documento
06/11/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 09:56

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 15:24

Juntada de diligência
27/10/2023 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.
27/10/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:37

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:01

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:01

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:58

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:30

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:15

Publicado Despacho em 27/01/2023.
14/04/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 15:22

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:46

Conclusos para decisão
14/12/2021 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
14/12/2021 16:11

Outras Decisões
30/11/2021 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 19:10

Outras Decisões
29/11/2021 11:52

Conclusos para decisão
19/11/2021 13:51

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo: 0000968-53.2016.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARIA CANDIDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Parte Ré: BANCO BMG SA DESPACHO Cite-se a parte requerida para comparecimento à sessão de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 09 de dezembro de 2022 às 15:30h, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234 - (art. 16, da Lei 9.099/95).

Devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.

Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção.

Além disso, o não comparecimento do demandado à audiência de conciliação, instrução e julgamento implicará na veracidade dos fatos alegados no pedido inicial e o julgamento imediato da causa (artigo 20 e 23, Lei nº 9.099/1995).

Intime-se a parte requerente para a audiência designada e prestar depoimento pessoal, caso seja necessário, anotando-se que o não comparecimento importará na extinção do feito e seu arquivamento (artigo 51, I, Lei nº 9.099/1995), devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas até o número três.

Observe-se que, caso seja feito acordo entre as partes, antes da data designada para a audiência, basta que estas compareçam à Secretaria deste Juízo para homologá-lo.

As partes e testemunhas deverão apresentar documento de identidade e CPF no momento da realização da audiência. Decisão servindo de mandado. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Juíza Cynara Elisa Gama Freire Titular da 2ª Vara
17/11/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2021 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
16/11/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:39

Conclusos para despacho
10/09/2021 08:23

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:24

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000968-53.2016.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA CANDIDA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB CE 14458-S Parte Ré: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, INTIMO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Intimo, ainda, para tomarem conhecimento que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Presidente Dutra-MA, 27 de agosto de 2021. ADÃO ALVES DA SILVA Auxiliar Judiciário Mat. 175661 Endereço: Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Telefone: (99) , Email: [email protected] / [email protected]
27/08/2021 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 17:34

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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