TJMA - 0813728-92.2018.8.10.0001

01/10/2021 12:43

Arquivado Definitivamente

27/09/2021 07:25

Recebidos os autos

27/09/2021 07:24

Juntada de despacho

17/11/2020 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/11/2020 15:45

Juntada de contrarrazões

07/10/2020 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020 08:22

Juntada de Ato ordinatório

06/10/2020 13:27

Juntada de apelação

29/09/2020 12:28

Juntada de petição

17/09/2020 01:26

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2020 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020 14:57

Julgado improcedente o pedido

14/09/2020 16:59

Conclusos para julgamento

14/09/2020 16:23

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

09/09/2020 13:59

Conclusos para despacho

09/09/2020 10:11

Juntada de petição

07/08/2020 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020 17:52

Conclusos para despacho

09/03/2020 16:01

Juntada de petição

10/02/2020 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020 10:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

16/01/2020 10:25

Conclusos para julgamento

16/12/2019 14:32

Juntada de petição

26/11/2019 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019 12:28

Conclusos para despacho

01/08/2019 16:45

Juntada de petição

28/06/2019 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2019 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/06/2019 23:59:59.

14/06/2019 10:57

Conclusos para despacho

12/06/2019 16:14

Juntada de petição

10/05/2019 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

25/01/2019 17:53

Conclusos para julgamento

17/12/2018 18:38

Juntada de petição

08/12/2018 09:40

Juntada de petição

30/11/2018 08:15

Publicado Intimação em 30/11/2018.

29/11/2018 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2018 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2018 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018 16:50

Conclusos para julgamento

22/08/2018 14:01

Juntada de petição

21/08/2018 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2018 14:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2018 00:19

Publicado Intimação em 14/06/2018.

18/06/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2018 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2018 10:24

Juntada de Ato ordinatório

06/06/2018 17:43

Juntada de Petição de contestação

16/05/2018 01:46

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS LUZ FONSECA em 15/05/2018 23:59:59.

23/04/2018 00:17

Publicado Intimação em 23/04/2018.

21/04/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2018 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica

11/04/2018 10:12

Outras Decisões

10/04/2018 16:05

Conclusos para decisão

10/04/2018 16:05

Distribuído por sorteio