TJMA - 0000009-93.1998.8.10.0125

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EGIDIO SILVA PIRES

Advogados

MARCIO DOMINICI ABREU SOARES

OAB: 6433/MA

CPF *81.***.*63-49

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB: 6186/MA

CPF *94.***.*40-68

PETRONIO ALVES MACEDO

OAB: 5346/MA

CPF *38.***.*58-49

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS

OAB: 7823/MA

CPF *07.***.*66-00

OTTO DE BISMARCK GOIABEIRA FEQUES

OAB: 21086/MA

CPF *18.***.*75-00

LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU

OAB: 19375/MA

CPF *05.***.*77-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEVERINO SANTOS FERREIRA

CPF *83.***.*64-20

MANOEL NONATO FERREIRA

Advogados

CICERO CARLOS DE MEDEIROS

OAB: 6945/MA

CPF *44.***.*85-87

SAMARA MARCELE PENHA DINIZ

OAB: 8162/MA

CPF *59.***.*56-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 22:21

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 22:19

    Juntada de termo de juntada

  • 23/05/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 07:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/05/2022 02:05

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 22:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/12/2021 00:19

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 11:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/11/2021 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 10:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/11/2021 22:02

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 08:26

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2021 17:53

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2021 16:52

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2021 16:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2021 10:00

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/11/2021 09:10

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/11/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:20

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 08:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 08:20

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 08:19

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 09:18

    Juntada de petição

  • 11/11/2021 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 09:30

    Juntada de diligência

  • 08/11/2021 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 08:18

    Juntada de petição

  • 01/11/2021 23:17

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/11/2021 22:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2021 22:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2021 22:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2021 11:08

    Audiência Preliminar realizada para 15/09/2021 14:00 Vara Única de São João Batista.

  • 27/10/2021 10:13

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2021 10:05

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2021 10:03

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 09:40

    Outras Decisões

  • 22/10/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 11:00

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 19:04

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 08:34

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/10/2021 08:32

    Desentranhado o documento

  • 15/10/2021 08:31

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/10/2021 08:31

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/10/2021 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 17:16

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 16:55

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 16:54

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2021 20:43

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 17:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2021 17:30

    Audiência Preliminar designada para 14/10/2021 14:00 Vara Única de São João Batista.

  • 07/10/2021 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 10:05

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 10:05

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2021 10:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2021 08:46

    Juntada de petição

  • 06/10/2021 22:45

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 10:04

    Juntada de Informações prestadas

  • 19/09/2021 10:46

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU em 17/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 02:01

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 19/09/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 14/09/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 08:30

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 18:10

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 14:27

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 09/09/2021 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 08:32

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA PROC. 0000009-93.1998.8.10.0125 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente : Ministério Público do Estado do Maranhão   -  OAB/MA Requerido(a): EGÍDIO SILVA PIRES Intimação dos Advogado(s): LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU - OAB/MA 19375 e DR.

    CÍCERO CARLOS DE MEDEIROS - OAB/MA 6945, para que tome conhecimento do inteiro teor do despacho de ID 51479544.

    Eu, Raimundo Araújo PInheiro Neto, Secretário Judiciário, assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Comarca.

  • 08/09/2021 18:32

    Juntada de petição

  • 08/09/2021 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 10:49

    Juntada de petição

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA PROC. 0000009-93.1998.8.10.0125 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente : Ministério Público do Estado do Maranhão   -  OAB/MA Requerido(a): EGÍDIO SILVA PIRES Intimação dos Advogado(s): LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU - OAB/MA 19375 e DR.

    CÍCERO CARLOS DE MEDEIROS - OAB/MA 6945, para que tome conhecimento do inteiro teor do despacho de ID 51479544.

    Eu, Raimundo Araújo PInheiro Neto, Secretário Judiciário, assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Comarca.

  • 27/08/2021 17:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2021 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2021 17:50

    Audiência Preliminar designada para 15/09/2021 14:00 Vara Única de São João Batista.

  • 25/08/2021 16:38

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/08/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 20:47

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 07:26

    Decorrido prazo de MARCIO DOMINICI ABREU SOARES em 03/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:21

    Decorrido prazo de PETRONIO ALVES MACEDO em 03/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:21

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU em 03/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:21

    Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:20

    Decorrido prazo de MARCIO DOMINICI ABREU SOARES em 03/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:17

    Decorrido prazo de PETRONIO ALVES MACEDO em 03/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:17

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU em 03/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:17

    Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 15:04

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 13:06

    Juntada de petição

  • 29/07/2021 17:12

    Decorrido prazo de PETRONIO ALVES MACEDO em 26/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:12

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU em 26/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:12

    Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:12

    Decorrido prazo de MARCIO DOMINICI ABREU SOARES em 26/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 14:30

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 12:52

    Juntada de petição

  • 26/07/2021 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2021 20:05

    Juntada de petição

  • 25/07/2021 06:24

    Publicado Intimação em 20/07/2021.

  • 25/07/2021 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 23/07/2021 09:05

    Juntada de petição

  • 22/07/2021 16:03

    Outras Decisões

  • 22/07/2021 11:04

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 10:46

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/07/2021 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2021 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 10:23

    Desentranhado o documento

  • 16/07/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 10:22

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 10:22

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 25/11/1998 00:00

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/1998

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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