STJ - 0815818-08.2020.8.10.0000

19/03/2024 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2024 13:07

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/12/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 466537/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466537 - AgInt no REsp 2027312 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00466537/2023 - AgInt no REsp 2027312/MA

05/12/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

04/12/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001045-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466537/2023 - AgInt no REsp 2027312/MA

12/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/06/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561170/2023

12/06/2023 11:52

Protocolizada Petição 561170/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 466537/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 466537/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 466537/2023

19/05/2023 15:29

Protocolizada Petição 466537/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

03/04/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 08:30

Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIZ DA SILVA NETO e provido

09/11/2022 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/11/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

12/10/2022 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 930008/2022

12/10/2022 13:38

Protocolizada Petição 930008/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/10/2022

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/10/2022

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/10/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202927899. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO