03/02/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 13:37

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:25

Juntada de petição
18/01/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
18/01/2023 13:52

Realizado cálculo de custas
12/01/2023 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2022 08:03

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:13

Homologada a Transação
13/12/2022 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2022 19:31

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:10

Juntada de petição
25/11/2022 16:09

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:15

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 18/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
05/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 07:55

Juntada de Certidão
21/10/2022 07:23

Recebidos os autos
21/10/2022 07:23

Juntada de despacho
10/08/2022 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/08/2022 10:03

Juntada de Ofício
01/08/2022 19:45

Juntada de Certidão
15/07/2022 08:57

Juntada de protocolo
02/07/2022 01:06

Publicado Intimação em 24/06/2022.
02/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 19:17

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:25

Juntada de apelação cível
22/06/2022 09:08

Juntada de petição
31/05/2022 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
31/05/2022 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2021 18:47

Conclusos para decisão
25/10/2021 18:47

Juntada de Certidão
25/10/2021 17:52

Juntada de petição
25/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 25/10/2021.
22/10/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806259-03.2021.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Requerente: ODINO JOSE BORBA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CEDENIR DE LIMA Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das parte requerente, por seu advogado DR. MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB PI5142 patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 54021857, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Recebo os embargos de declaração para discussão.

Intime-se o embargado para que manifeste no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC).

Em seguida, conclusos.

Cumpra-se. Caxias (MA), data do sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
21/10/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 14:20

Conclusos para despacho
06/10/2021 09:47

Juntada de petição
01/10/2021 06:43

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806259-03.2021.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Requerente: ODINO JOSE BORBA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CEDENIR DE LIMA Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB PI5142 - CPF: *19.***.*11-34 (ADVOGADO) e Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A - CPF: *47.***.*51-15 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarada nos autos a Id. 53329292, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Firmes em tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e Decisão do IRDR nº 53983/2016 para: a) DECLARAR rescindido o contrato de empréstimo consignado nº 552768599e, consequentemente, inexistente o débito dele oriundo; b) DETERMINAR o cancelamento definitivo dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário do Autor, inerente ao contrato em comento; c) CONDENAR o requerido à devolução de todas as parcelas cobradas, indevidamente, em dobro e corrigidas monetariamente pelo INPC, observando a data da realização de cada desconto/pagamento, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme disposto no artigo 42, parágrafo único do CDC. d) CONDENAR o requerido a pagar a parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária desde o arbitramento desta sentença, nos moldes da Súmula 362 do STJ e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto indevido. e) CONDENAR ao pagamento das custas, inclusive finais, e honorários de sucumbência, sendo estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, consoante o disposto no parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa. Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Caxias (MA), data do sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Valéria Santos de Oliveira, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 28 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
28/09/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 12:59

Julgado procedente o pedido
23/09/2021 15:42

Conclusos para julgamento
23/09/2021 15:41

Juntada de Certidão
23/09/2021 08:03

Juntada de petição
09/09/2021 14:55

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
02/09/2021 10:49

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/09/2021 23:59.
30/08/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806259-03.2021.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Requerente: ODINO JOSE BORBA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CEDENIR DE LIMA Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB PI5142, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 47964023, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
27/08/2021 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 11:43

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2021 23:19

Juntada de protocolo
26/06/2021 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:58

Conclusos para decisão
22/06/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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