TJMA - 0804192-65.2021.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

TERESINHA RUFINA DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*72-91

Advogados

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB: 17904/PI

CPF *47.***.*04-08

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2021 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2021 11:37

    Transitado em Julgado em 17/11/2021

  • 20/11/2021 10:50

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:50

    Decorrido prazo de TERESINHA RUFINA DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:48

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:48

    Decorrido prazo de TERESINHA RUFINA DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 03:58

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0804192-65.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: TERESINHA RUFINA DE OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.:  Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dra. VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904 - CPF: *47.***.*04-08 (ADVOGADO) e Dr. FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A - CPF: *26.***.*79-76 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarada nos autos a Id. 54563438, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra e revogando os termos da antecipação de tutela, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a pagar as custas processuais e os honorários ao advogado da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa, em face de ser beneficiária da gratuidade da justiça, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado esta sentença, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se as partes via Sistema PJE, conforme orientação do CGJ/MA. [1] DIDIER JR., Fredie. Direito Processual Civil. 4ª ed.

    Salvador: JusPODIVM, 2009, vol.

    II, p. 76.  Caxias (MA), data do sistema.  SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme SENTENÇA exarada, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, Valéria Santos de Oliveira, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Terça-feira, 19 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 19/10/2021 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 11:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2021 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:26

    Juntada de réplica à contestação

  • 09/09/2021 14:55

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 01/09/2021 17:26

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0804192-65.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: TERESINHA RUFINA DE OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.:  Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.  VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 45331948, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 27/08/2021 19:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2021 14:01

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/06/2021 23:33

    Juntada de protocolo

  • 08/05/2021 20:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2021 19:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/05/2021 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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