16/03/2022 08:33

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 14:43

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:37

Juntada de petição
24/02/2022 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2022 16:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2022 23:59.
18/02/2022 08:38

Juntada de petição
17/02/2022 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 19:03

Juntada de Alvará
09/02/2022 18:53

Juntada de Alvará
01/02/2022 15:13

Juntada de petição
26/01/2022 07:49

Juntada de petição
24/01/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 15:58

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
15/12/2021 14:35

Conclusos para decisão
15/12/2021 09:28

Juntada de petição
02/12/2021 01:24

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 09:34

Juntada de Certidão
30/11/2021 09:31

Desentranhado o documento
30/11/2021 09:31

Cancelada a movimentação processual
29/11/2021 09:10

Juntada de petição
24/11/2021 02:17

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803106-44.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ELCI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/11/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:15

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:13

Transitado em Julgado em 17/11/2021
20/11/2021 09:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 09:10

Juntada de petição
21/10/2021 07:37

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 07:37

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803106-44.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ELCI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO CARTOES S.A. a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO CARTOES S.A. a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Custas pelo réu.

Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 19 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/10/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 06:59

Julgado procedente o pedido
14/10/2021 10:56

Conclusos para julgamento
13/10/2021 14:39

Juntada de petição
30/09/2021 10:59

Juntada de petição
30/09/2021 10:23

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
30/09/2021 10:23

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803106-44.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ELCI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/09/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:49

Conclusos para despacho
16/09/2021 20:25

Juntada de réplica à contestação
10/09/2021 08:28

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
04/09/2021 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/09/2021 23:59.
31/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803106-44.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ELCI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/08/2021 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 16:08

Juntada de contestação
16/08/2021 19:19

Conclusos para despacho
12/08/2021 18:16

Juntada de petição
12/08/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 10:15

Juntada de Certidão
11/08/2021 09:57

Recebidos os autos
11/08/2021 09:57

Juntada de despacho
09/03/2021 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/02/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 18:57

Conclusos para decisão
16/02/2021 19:33

Juntada de contrarrazões
06/02/2021 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 09:31

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2021 10:49

Juntada de apelação
14/12/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2020 12:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2020 09:23

Conclusos para julgamento
28/11/2020 09:23

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
09/11/2020 09:28

Juntada de petição
05/11/2020 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 11:57

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2020 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/10/2020 15:49

Conclusos para decisão
29/10/2020 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800275-80.2019.8.10.0070

Marcia Trindade Costa Silva

Municipio de Arari

Advogado: Ivan Nilo Pinheiro Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2019 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0805097-71.2020.8.10.0040

Maria Vilany Bezerra

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0805097-71.2020.8.10.0040

Maria Vilany Bezerra

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2020 00:47

Exibir Processo

Processo nº 0812261-53.2021.8.10.0040

Francisco Sirdenyo Rodrigues Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0803106-44.2020.8.10.0110

Elci dos Santos Silva

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Edison Lindoso Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 09:34

Exibir Processo