23/11/2023 09:50

Baixa Definitiva
23/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/11/2023 09:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/10/2023 18:00

Juntada de petição
15/12/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/12/2022 11:38

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:44

Juntada de Certidão
15/12/2022 08:19

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:12

Juntada de contrarrazões
26/11/2022 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 02:35

Publicado Intimação em 24/11/2022.
24/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 16:52

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
03/11/2022 21:15

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.
03/11/2022 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 10:41

Recurso Especial não admitido
02/08/2022 14:12

Conclusos para decisão
02/08/2022 14:12

Juntada de termo
02/08/2022 14:05

Juntada de contrarrazões
12/07/2022 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:28

Decorrido prazo de AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 01:54

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 17:37

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/07/2022 17:16

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:01

Juntada de recurso especial (213)
17/06/2022 01:46

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2022.
16/06/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 15:52

Conhecido o recurso de AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE - CPF: *65.***.*01-72 (REQUERENTE) e não-provido
06/06/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2022 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2022 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2022 16:31

Juntada de Certidão de julgamento
02/05/2022 16:06

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2022 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado
18/04/2022 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2022 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2022 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2022 12:45

Juntada de parecer
29/01/2022 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 02:35

Decorrido prazo de AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807558-16.2020.8.10.0040 APELANTE: AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE ADVOGADA: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO OAB/MA 8.875 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO OAB/MA 9.268 RELATOR: DES.

RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer e concedida a assistência judiciária gratuita, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se. São Luís/MA, 13 de janeiro de 2022. Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
17/01/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:52

Recebidos os autos
10/01/2022 15:52

Conclusos para despacho
10/01/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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