18/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
18/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:51

Juntada de petição
07/02/2025 15:58

Juntada de petição
07/02/2025 11:53

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
27/11/2024 12:03

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2024 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 16:03

Juntada de termo
07/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:20

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:20

Juntada de termo
26/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 12:38

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:57

Conclusos para despacho
17/03/2023 12:21

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:47

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:01

Juntada de petição
06/09/2022 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 15:16

Conclusos para despacho
17/09/2021 12:49

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:36

Juntada de petição
16/09/2021 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 08:20

Decorrido prazo de TELA FORTE LTDA em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:58

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0000967-87.2004.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: TELA FORTE LTDA Advogado(s):Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS - MA3624 Executado: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021. NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente
27/08/2021 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 20:05

Juntada de Certidão
27/08/2021 20:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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