TJMA - 0809915-52.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2022 20:05
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 28/06/2022 23:59.
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21/07/2022 19:47
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 28/06/2022 23:59.
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30/06/2022 09:38
Arquivado Definitivamente
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30/06/2022 09:37
Transitado em Julgado em 28/06/2022
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13/06/2022 10:53
Publicado Intimação em 06/06/2022.
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13/06/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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02/06/2022 17:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2022 08:24
Juntada de Certidão
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27/04/2022 00:31
Publicado Intimação em 26/04/2022.
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27/04/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
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23/04/2022 21:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2022 09:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/01/2022 09:25
Conclusos para despacho
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10/01/2022 11:10
Juntada de Certidão
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13/12/2021 13:58
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 10/12/2021 23:59.
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03/12/2021 02:23
Publicado Intimação em 02/12/2021.
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03/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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30/11/2021 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2021 10:32
Juntada de Certidão
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26/11/2021 15:49
Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 15:49
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 15:48
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 15:47
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 15:21
Decorrido prazo de MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 12:39
Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.
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04/11/2021 15:45
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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04/11/2021 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
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01/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809915-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - OAB MA2191-A EXECUTADO: UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.***.***/0001-06) Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA - OAB SP112922, MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - OAB SP211945, RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA -OAB SP366173 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO - OAB SP135628, BRUNO BEZERRA DE SOUZA - OAB PE19352 DESPACHO Intimado para realizar o pagamento voluntário da dívida, a parte executada depositou o valor referente a sua cota parte da condenação, conforme ID nº 52939636.
Após, a parte exequente requereu a expedição de alvará do valor depositado, nos termos do ID nº 53161901.
Era o que cabia relatar.
Logo, expeça-se Alvará Judicial físico ou eletrônico no valor de R$ 26.150,20 (vinte e seis mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos), mais acréscimos legais, em nome do autor e/ou de seu advogado com poderes especiais para tanto (ID nº 53731650), valor este à disposição deste juízo nas Contas Judiciais nº 3700122539826 e 3700123545914 OU expeça-se ofício de transferência bancária para o Setor Público do Banco do Brasil para realizar a transferência do valor de R$ 26.150,20 (vinte e seis mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos) , mais acréscimos legais, para LUIS FERNANDO DOMINICI CASTELO BRANCO CPF nº *25.***.*72-49, BANCO DO BRASIL S.A, AGÊNCIA 5716-9, CONTA CORRENTE 2.290-X, advogado da autora com poderes especiais para tanto (ID nº 53731650), valor este à disposição deste juízo nas Contas Judiciais nº 3700122539826 e 3700123545914 Caso a exequente seja beneficiária da justiça gratuita, dispensa-se o pagamento das custas para expedição de alvará.
Determino que a Secretaria Judicial proceda à retificação do polo ativo da ação para constar como autor JARDEL CONCEIÇÃO SOUSA, visto que este que é o autor da ação e foi apenas representado por sua genitora FRANCISCA DA CONCEIÇÃO até alcançar a maioridade civil.
Caso a presente ação não dependa de mais nenhuma tutela jurisdicional, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe.
SERVE O PRESENTE DESPACHO DE OFÍCIO.
FICA AUTORIZADO O ENCAMINHAMENTO DO DESPACHO/OFÍCIO VIA E-MAIL.
Cumpra-se e intimem-se.
São Luís - MA, data do sistema.
Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível -
31/10/2021 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2021 09:50
Juntada de Certidão
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26/10/2021 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 10:57
Juntada de petição
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20/10/2021 13:14
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 19/10/2021 23:59.
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20/10/2021 13:14
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 19/10/2021 23:59.
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20/10/2021 13:14
Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
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20/10/2021 13:14
Decorrido prazo de MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO em 19/10/2021 23:59.
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20/10/2021 09:23
Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA DE SOUZA em 19/10/2021 23:59.
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15/10/2021 10:24
Apensado ao processo 0825310-84.2021.8.10.0001
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04/10/2021 08:48
Conclusos para despacho
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04/10/2021 08:48
Juntada de Certidão
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01/10/2021 13:07
Juntada de petição
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01/10/2021 13:00
Juntada de petição
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30/09/2021 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 11:32
Conclusos para despacho
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23/09/2021 09:24
Juntada de petição
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20/09/2021 15:35
Juntada de petição
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09/09/2021 14:46
Publicado Intimação em 31/08/2021.
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09/09/2021 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
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30/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809915-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO oab- MA2191 EXECUTADO: UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.***.***/0001-06) Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA - OAB SP112922, MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - OAB SP211945, RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB SP366173 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO - OAB SP135628, BRUNO BEZERRA DE SOUZA - OAB PE19352 DESPACHO Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 25.569,06 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e seis centavos).
Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.
II, do CPC.
No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).
Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).
Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC).
Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).
Intimem-se.
São Luís, data do sistema.
Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível -
27/08/2021 20:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2021 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2021 13:44
Conclusos para despacho
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23/03/2021 08:39
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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18/03/2021 08:25
Declarada incompetência
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16/03/2021 08:32
Conclusos para despacho
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16/03/2021 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
01/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Petição • Arquivo
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