10/03/2023 11:23

Juntada de petição
29/04/2022 10:31

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 09:32

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:05

Juntada de petição
11/03/2022 09:20

Juntada de petição
10/03/2022 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 11:49

Juntada de Alvará
10/03/2022 11:43

Juntada de Alvará
03/03/2022 14:26

Juntada de petição
03/03/2022 06:35

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
25/02/2022 10:04

Juntada de petição
21/02/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 09:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.
13/02/2022 19:10

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
08/02/2022 08:52

Conclusos para decisão
21/01/2022 18:55

Juntada de petição
01/12/2021 04:44

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 16:13

Juntada de Certidão
24/11/2021 17:56

Juntada de petição
24/11/2021 04:10

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802665-29.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE SOARES CARDOSO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO PENALVA - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/11/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:27

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:24

Transitado em Julgado em 17/11/2021
20/11/2021 02:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 09:03

Juntada de petição
21/10/2021 08:20

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 08:20

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802665-29.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE SOARES CARDOSO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO PENALVA - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO PENALVA - MA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO PENALVA - MA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO PENALVA - MA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Custas pelo réu.

Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 19 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/10/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:49

Julgado procedente o pedido
18/10/2021 16:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 09:05

Conclusos para julgamento
18/10/2021 09:05

Juntada de Certidão
30/09/2021 20:31

Juntada de petição
30/09/2021 15:23

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
30/09/2021 15:23

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802665-29.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE SOARES CARDOSO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO PENALVA - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/09/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:48

Conclusos para despacho
16/09/2021 20:24

Juntada de réplica à contestação
10/09/2021 08:30

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
02/09/2021 04:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802665-29.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE SOARES CARDOSO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO PENALVA - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/08/2021 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 15:10

Juntada de contestação
05/08/2021 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 17:53

Conclusos para despacho
02/08/2021 10:36

Juntada de petição
30/06/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 18:07

Conclusos para decisão
28/06/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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