TJMA - 0809684-73.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE BONIFACIO SILVA SERRAO

CPF *62.***.*21-04

Advogados

ROMULO DE SOUSA COSTA

OAB: 17425/MA

CPF *25.***.*40-59

WALACY DE CASTRO RAMOS

OAB: 17440/MA

CPF *01.***.*35-10

Polo Passivo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 12:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/01/2025 12:17

    Juntada de contrarrazões

  • 06/11/2024 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2024 13:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/09/2024 21:45

    Juntada de apelação

  • 21/08/2024 04:00

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 03:43

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 21/07/2024 23:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2024 23:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 09:22

    Juntada de termo

  • 21/07/2023 04:44

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 18/07/2023 23:59.

  • 12/06/2023 19:34

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 14:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2023 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2023 17:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 08:11

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 12:56

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 10:32

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 23:37

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 08:54

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 10/09/2021 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS – NAUJ AÇÃO ORDINÁRIA Processo nº : 0809684-73.2019.8.10.0040 Autor : José Bonifácio Silva Serrão Advogado : Dr.

    Rômulo de Sousa Costa – OAB/MA 17.425 Réu : Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA Procuradores : Dr.

    Márvio Aguiar Reis – OAB/MA 5.915 e Dra.

    Karina de Sousa Moraes – OAB/MA 18.781 DESPACHO Tendo em vista o desprovimento do Agravo de Instrumento nº 0800837-71.2020.8.10.0000 (Id 46171861), em prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC.

    Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para emissão de parecer (art. 178 do CPC).

    Após, voltem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2021.

    MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar, participando do Mutirão Processual do NAUJ por força da PORTARIA-CGJ - 27902021

  • 30/08/2021 17:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2021 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2021 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 10:04

    Juntada de protocolo

  • 21/05/2020 13:54

    Juntada de protocolo

  • 18/03/2020 10:02

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 23:56

    Juntada de petição

  • 10/02/2020 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2020 11:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/02/2020 10:14

    Juntada de contestação

  • 31/01/2020 20:46

    Juntada de petição

  • 03/12/2019 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2019 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2019 15:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/07/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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