TJMA - 0029350-60.2012.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
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12/11/2024 10:26
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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22/10/2024 09:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
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03/10/2024 04:12
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO VIEGAS DUARTE em 02/10/2024 23:59.
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11/09/2024 00:39
Publicado Intimação em 11/09/2024.
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11/09/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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09/09/2024 08:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2024 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/08/2024 15:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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31/07/2024 13:26
Conclusos para julgamento
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17/07/2024 09:55
Juntada de petição
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10/07/2024 00:19
Publicado Intimação em 10/07/2024.
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10/07/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 06:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 07:32
Conclusos para despacho
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25/06/2024 07:31
Juntada de Certidão
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06/06/2024 03:14
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO VIEGAS DUARTE em 05/06/2024 23:59.
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20/05/2024 00:34
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2024 10:17
Juntada de Certidão
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17/03/2024 02:28
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO VIEGAS DUARTE em 12/03/2024 23:59.
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27/02/2024 03:26
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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27/02/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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25/02/2024 21:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 13:25
Conclusos para despacho
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22/11/2023 09:03
Juntada de laudo
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16/11/2023 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
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16/11/2023 02:16
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO VIEGAS DUARTE em 14/11/2023 23:59.
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07/11/2023 02:36
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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07/11/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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04/11/2023 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2023 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2023 23:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
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05/10/2023 11:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
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04/10/2023 10:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
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19/09/2023 03:21
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO VIEGAS DUARTE em 15/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:23
Publicado Intimação em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 14:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2023 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 14:44
Juntada de Certidão
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23/08/2023 11:46
Juntada de laudo
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22/08/2023 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2023 09:37
Juntada de diligência
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15/08/2023 08:07
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 17:49
Juntada de Mandado
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10/07/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 11:52
Juntada de Certidão
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28/04/2023 00:27
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 27/04/2023 23:59.
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28/02/2023 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2023 13:51
Juntada de Certidão
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19/12/2022 09:21
Juntada de laudo
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05/12/2022 15:56
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 17/10/2022 23:59.
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07/11/2022 08:19
Juntada de laudo
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23/09/2022 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2022 09:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/09/2022 14:49
Juntada de laudo
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19/09/2022 14:45
Juntada de laudo
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14/09/2022 15:10
Expedição de Mandado.
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05/09/2022 10:08
Juntada de Mandado
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01/09/2022 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 16:40
Conclusos para despacho
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12/07/2022 16:40
Juntada de termo
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12/07/2022 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2022 09:47
Juntada de diligência
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06/07/2022 11:58
Expedição de Mandado.
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06/07/2022 09:35
Juntada de Mandado
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24/06/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 10:30
Conclusos para despacho
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29/09/2021 10:30
Juntada de Certidão
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12/09/2021 01:31
Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO VIEGAS DUARTE em 10/09/2021 23:59.
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09/09/2021 15:31
Publicado Intimação em 31/08/2021.
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09/09/2021 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
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06/09/2021 12:30
Juntada de petição
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30/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0029350-60.2012.8.10.0001 REQUERENTE: CARLOS FRANCISCO VIEGAS DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE FERREIRA DE ALMEIDA - MA8436 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021.
ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria -
29/08/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2021 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2021 23:28
Juntada de Certidão
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28/05/2021 11:54
Recebidos os autos
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28/05/2021 11:54
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2012
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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