22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CONSIG PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 16:38

Declarada decadência ou prescrição
28/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:20

Juntada de termo
18/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
24/05/2024 07:49

Juntada de termo
22/05/2024 08:32

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/03/2024 23:59.
05/12/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:15

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:21

Juntada de termo
28/04/2023 10:37

Juntada de Certidão
30/10/2022 14:12

Decorrido prazo de CONSIG PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:12

Decorrido prazo de CONSIG PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME em 21/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:31

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 19:02

Conclusos para despacho
28/03/2022 19:02

Juntada de termo
28/03/2022 18:55

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/03/2022 23:59.
24/02/2022 16:30

Decorrido prazo de CONSIG PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME em 09/02/2022 23:59.
20/02/2022 12:18

Juntada de petição
18/12/2021 05:11

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC.

Nº. 0056529-95.2014.8.10.0001 Vistos etc.

Uma vez mais, intimem-se as partes nos termos do despacho anterior (id.50705611).

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
14/12/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:46

Conclusos para decisão
05/11/2021 09:44

Juntada de Certidão
27/10/2021 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/10/2021 23:59.
28/09/2021 08:28

Decorrido prazo de CONSIG PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.
10/09/2021 08:21

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

Nº. 0056529-95.2014.8.10.0001 Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que as partes foram devidamente cientificadas acerca da digitalização do processo e não apresentaram nenhuma objeção a esse respeito, conforme certidão emitida pela Secretaria deste Juízo (id. 50651768). 1.

Visando o prosseguimento do feito, intime-se imediatamente a parte exequente para dizer, em trinta dias, se acordo de parcelamento celebrado foi integralmente cumprido, haja vista que o prazo estabelecido já transcorreu.

Em caso negativo, deverá especificar quantas parcelas foram pagas, em qual mês a avença deixou de ser cumprida e qual o valor, relativo exclusivamente a esta execução, que ainda resta a ser quitado. 2.

Intime-se ainda a parte executada, por seu advogado habilitado, para apresentar o comprovante de quitação das custas do processo, a serem elaboradas pela secretaria judicial, a fim de promover maior celeridade ao feito. 3.

Sem embargo do cumprimento das providencias anteriores, retifique-se na secretaria do juízo a autuação no PJE para fazer constar como ASSUNTO: "direito tributário", "dívida ativa", "débito tributário" ou outro mais adequado ao que consta na CDA, eis que o atualmente vinculado não condiz com o tratado nesta execução fiscal. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
30/08/2021 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 17:53

Juntada de Certidão
16/08/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:38

Conclusos para despacho
12/08/2021 14:37

Juntada de Certidão
23/06/2021 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 09/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 13:44

Decorrido prazo de CONSIG PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME em 01/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:50

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 10:57

Juntada de Certidão
19/02/2021 10:35

Recebidos os autos
19/02/2021 10:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2014

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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