21/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:26

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:23

Processo Desarquivado
09/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:04

Decorrido prazo de CARTORIO OFICIO ÚNICO DE ALDEIAS ALTAS em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:18

Expedição de Informações pessoalmente.
05/07/2024 11:03

Juntada de mandado
01/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 01:47

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAXIAS em 22/05/2024 23:59.
17/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:26

Conclusos para julgamento
16/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:40

Expedição de Informações pessoalmente.
09/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:28

Juntada de Mandado
09/04/2024 14:20

Transitado em Julgado em 08/04/2024
17/03/2024 02:07

Decorrido prazo de JANICE DIAS DE SOUZA ALVES em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:07

Decorrido prazo de CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 10:14

Homologada a Transação
13/09/2023 09:14

Conclusos para julgamento
13/09/2023 09:12

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:29

Decorrido prazo de JANICE DIAS DE SOUZA ALVES em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:17

Decorrido prazo de CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:09

Decorrido prazo de CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:54

Decorrido prazo de JANICE DIAS DE SOUZA ALVES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:40

Decorrido prazo de CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:22

Decorrido prazo de JANICE DIAS DE SOUZA ALVES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:06

Decorrido prazo de CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:04

Decorrido prazo de JANICE DIAS DE SOUZA ALVES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:20

Decorrido prazo de CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:15

Decorrido prazo de JANICE DIAS DE SOUZA ALVES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:41

Decorrido prazo de JANICE DIAS DE SOUZA ALVES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:39

Decorrido prazo de CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:04

Decorrido prazo de JANICE DIAS DE SOUZA ALVES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:57

Decorrido prazo de CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 23:50

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 11:59

Juntada de petição
19/05/2023 11:52

Juntada de petição
18/05/2023 15:18

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2023 23:14

Homologada a Transação
02/05/2023 11:33

Conclusos para julgamento
27/04/2023 16:52

Juntada de petição
11/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 24/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 24/11/2022 23:59.
26/10/2022 10:36

Decorrido prazo de JANICE DIAS DE SOUZA ALVES em 23/09/2022 23:59.
24/10/2022 12:55

Juntada de Mandado
14/10/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 10:09

Juntada de diligência
14/12/2021 16:38

Juntada de petição
01/12/2021 11:30

Juntada de petição
27/11/2021 11:05

Conclusos para despacho
27/11/2021 10:06

Juntada de petição
27/11/2021 07:00

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS em 26/11/2021 23:59.
18/10/2021 17:20

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
08/10/2021 14:27

Juntada de petição
07/10/2021 11:44

Publicado Citação em 07/10/2021.
07/10/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem, que FICAM CITADOS, as partes requeridas, RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, que se encontram em local desconhecido e EVENTUAIS INTERESSADOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, oferecer contestação, de acordo como artigo 256, I e 257 do CPC/2015, que porventura venham a pleitear a propriedade do imóvel usucapiendo localizado no terras localizada no lugar denominado “BURITIRANA”, encravada na Data Morros ou Lagoa do Mato, zona rural do Município de Aldeias Altas (MA).

Como não se tenha conhecimento dos possíveis interessados, ficam estes citados por meio deste edital.

E para que não possam alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, e publicá-lo no Diário Oficial Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em cumprimento ao despacho prolatado nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO - [Usucapião Extraordinária], PJe nº 0807670-81.2021.8.10.0029, movida por ORESTO BACELAR OLIMPIO.

CUMPRA-SE, nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente Edital na Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, aos 4 de outubro de 2021.

Eu, michelle pinheiro, o digitei. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito e Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/ MA | (99) 3422-6760
05/10/2021 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 11:23

Juntada de Edital
04/10/2021 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 20:06

Expedição de Mandado.
04/10/2021 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/10/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:25

Decorrido prazo de ORESTO BACELAR OLIMPIO em 23/09/2021 23:59.
15/09/2021 13:53

Conclusos para despacho
15/09/2021 11:06

Juntada de petição
09/09/2021 15:38

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807670-81.2021.8.10.0029 Autos de: [Usucapião Extraordinária] Requerente: ORESTO BACELAR OLIMPIO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO Requerido(a): JANICE DIAS DE SOUZA ALVES | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO - OAB MA19221 devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 51236666 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Domingo, 29 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
29/08/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 09:45

Conclusos para despacho
17/07/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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