23/06/2022 13:45

Baixa Definitiva
23/06/2022 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/06/2022 13:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/06/2022 03:37

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 03:37

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS COSTA em 22/06/2022 23:59.
08/06/2022 20:03

Juntada de petição
31/05/2022 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2022 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2022 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2022 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2022 02:27

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS COSTA em 24/03/2022 23:59.
16/03/2022 05:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 05:43

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS COSTA em 14/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 10/03/2022 23:59.
04/03/2022 01:38

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.
04/03/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/02/2022 15:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/02/2022 01:05

Publicado Acórdão (expediente) em 16/02/2022.
16/02/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 17:09

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REQUERENTE) e não-provido
07/02/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2022 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2021 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2021 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/11/2021 10:42

Juntada de parecer
19/11/2021 02:42

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 02:42

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS COSTA em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0808746-15.2018.8.10.0040 - IMPERATRIZ APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/MA 11.735-A) APELADA: FERNANDA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS (OAB/MA 15.267) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 05 de Novembro de 2021. Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
08/11/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:55

Recebidos os autos
25/10/2021 11:55

Conclusos para despacho
25/10/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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