TJMA - 0803891-79.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.000.118/0096-30

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO

OAB: 12951/MA

CPF *35.***.*17-67

Polo Passivo

Partes

IVANICE CONCEICAO DA SILVA SANTOS

CPF *24.***.*96-30

Advogados

JEFFERSON VALARIANO QUARESMA

OAB: 14538/MA

CPF *12.***.*67-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2024 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2024 15:53

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/02/2024 00:52

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:45

    Decorrido prazo de IVANICE CONCEICAO DA SILVA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 09/01/2024 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 21:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/12/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 15:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/12/2023 09:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/11/2023 19:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 18:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/11/2023 18:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/09/2023 07:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/09/2023 02:49

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 02:48

    Decorrido prazo de IVANICE CONCEICAO DA SILVA SANTOS em 29/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de IVANICE CONCEICAO DA SILVA SANTOS em 25/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 16:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/05/2023 15:48

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 00:11

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

  • 05/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 03/05/2023 09:49

    Juntada de malote digital

  • 02/05/2023 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 19:12

    Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0096-30 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 20/04/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2023 16:29

    Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 11/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:29

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 11/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:29

    Decorrido prazo de JEFFERSON VALARIANO QUARESMA em 11/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 15:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/04/2023 15:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/04/2023 09:06

    Juntada de parecer

  • 30/03/2023 22:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/03/2023 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2023 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2023 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/02/2023 15:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/08/2022 19:02

    Desentranhado o documento

  • 12/08/2022 19:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/08/2022 19:02

    Desentranhado o documento

  • 12/08/2022 19:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/08/2022 19:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/09/2021 11:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/09/2021 11:36

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 28/09/2021 06:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de IVANICE CONCEICAO DA SILVA SANTOS em 27/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:07

    Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803891-79.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO (OAB/MA 12.951), LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO  (OAB/MA 7.583) AGRAVADO: VANICE CONCEICAO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JEFFERSON VALARIANO QUARESMA (OAB/MA 14.538) RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS     DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso.

    Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito e, em homenagem à segurança jurídica, deixo para apreciá-la como questão de fundo, após o contraditório.

    Desse modo, intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias (art. 1.019, II c/c artigo 183, caput, ambos do CPC).

    Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 30 de agosto de 2021    DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS RELATOR

  • 30/08/2021 19:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 10:31

    Juntada de petição

  • 02/06/2020 07:23

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 07:23

    Decorrido prazo de IVANICE CONCEICAO DA SILVA SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 01:54

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 03/04/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 01/04/2020 18:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/04/2020 17:31

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 01/04/2020 17:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2020 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2020 20:55

    Declarada incompetência

  • 29/10/2019 10:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2019 10:46

    Decorrido prazo de IVANICE CONCEICAO DA SILVA SANTOS em 25/10/2019 23:59:59.

  • 26/10/2019 10:46

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2019.

  • 04/10/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 02/10/2019 15:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2019 15:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2019 22:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 13:39

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 24/09/2019 10:17

    Juntada de petição

  • 06/09/2019 08:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/09/2019 08:17

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 00:34

    Decorrido prazo de IVANICE CONCEICAO DA SILVA SANTOS em 05/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 23:25

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 20/08/2019 08:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2019 16:49

    Juntada de contrarrazões

  • 15/08/2019 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 15/08/2019.

  • 15/08/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 13/08/2019 16:54

    Juntada de malote digital

  • 13/08/2019 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2019 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2019 08:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2019 14:44

    Juntada de petição

  • 14/05/2019 00:42

    Juntada de protocolo

  • 14/05/2019 00:04

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 00:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
17/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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