TJMA - 0802900-68.2018.8.10.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2022 10:21
Baixa Definitiva
-
05/12/2022 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
-
05/12/2022 10:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
03/12/2022 03:26
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 02:17
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 02/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 02:16
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 02:33
Publicado Intimação de acórdão em 10/11/2022.
-
10/11/2022 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 15:49
Conhecido o recurso de ANA CLECIA DA SILVA BARROS - CPF: *48.***.*38-40 (RECORRENTE) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RECORRIDO) e não-provido
-
27/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 12:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/10/2022 09:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/10/2022 10:13
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 15:47
Outras Decisões
-
11/10/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 14:59
Juntada de petição
-
07/10/2022 03:09
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 03:09
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 06/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 03:09
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 06/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:27
Publicado Intimação de pauta em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 09:00
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 09:54
Recebidos os autos
-
21/09/2022 09:54
Juntada de petição
-
23/10/2021 11:07
Baixa Definitiva
-
23/10/2021 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
-
23/10/2021 11:06
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
23/10/2021 11:00
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
25/09/2021 00:56
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/09/2021 23:59.
-
25/09/2021 00:55
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 24/09/2021 23:59.
-
25/09/2021 00:54
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:05
Publicado Intimação de acórdão em 01/09/2021.
-
01/09/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
31/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802900-68.2018.8.10.0023 RECORRENTE: ANA CLECIA DA SILVA BARROS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - MA15039-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12088723 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).
Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).
Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).
Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 30 de agosto de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria -
30/08/2021 19:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2021 11:59
Conhecido o recurso de ANA CLECIA DA SILVA BARROS - CPF: *48.***.*38-40 (RECORRENTE) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RECORRIDO) e não-provido
-
23/08/2021 11:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/08/2021 01:57
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 18/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 01:57
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 01:55
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 10:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/08/2021 03:05
Publicado Intimação de pauta em 10/08/2021.
-
10/08/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
06/08/2021 13:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/08/2021 13:54
Pedido de inclusão em pauta
-
06/08/2021 13:54
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2021 13:52
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 07:30
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 07:29
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 14:41
Juntada de contrarrazões
-
01/07/2021 00:01
Publicado Intimação em 01/07/2021.
-
30/06/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
29/06/2021 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2021 09:10
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 00:46
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/06/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 00:46
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/06/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 20:10
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
19/06/2021 15:53
Juntada de petição
-
07/06/2021 00:37
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
05/06/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
03/06/2021 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2021 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2020 09:36
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 09:36
Juntada de Certidão
-
08/12/2020 01:35
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 01:35
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 17:59
Juntada de petição
-
02/12/2020 17:58
Juntada de contrarrazões
-
16/11/2020 00:52
Publicado Intimação em 16/11/2020.
-
16/11/2020 00:52
Publicado Intimação em 16/11/2020.
-
16/11/2020 00:52
Publicado Intimação em 16/11/2020.
-
14/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
-
14/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
-
14/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
-
12/11/2020 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2020 09:05
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 14:06
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
22/10/2020 12:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2020 10:52
Conhecido o recurso de ANA CLECIA DA SILVA BARROS - CPF: *48.***.*38-40 (RECORRENTE) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RECORRIDO) e não-provido
-
18/09/2020 11:48
Juntada de petição
-
17/08/2020 10:23
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
17/08/2020 10:22
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 16:55
Impedimento
-
10/07/2020 11:28
Juntada de petição
-
25/06/2020 16:25
Juntada de petição
-
04/03/2020 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2019 10:31
Recebidos os autos
-
10/12/2019 10:31
Conclusos para decisão
-
10/12/2019 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800733-06.2021.8.10.0013
Wilson Serrao Araujo
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Marcos Evangelista de Jesus Seixas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/07/2021 10:26
Processo nº 0809687-48.2019.8.10.0001
Natalia da Conceicao Gomes de Souza Sant...
Tim Celular
Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/01/2021 12:09
Processo nº 0800396-51.2021.8.10.0034
Maria Goncalves da Silva
Banco Pan S.A.
Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/10/2021 16:02
Processo nº 0809687-48.2019.8.10.0001
Natalia da Conceicao Gomes de Souza Sant...
Tim Celular
Advogado: Bruno Leonardo Lima Cruz
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/02/2019 16:28
Processo nº 0800396-51.2021.8.10.0034
Banco Pan S/A
Maria Goncalves da Silva
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/01/2021 10:05