05/10/2023 13:45

Baixa Definitiva
05/10/2023 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/10/2023 13:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/09/2023 12:09

Juntada de petição
26/07/2023 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA LEAO em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:42

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REPRESENTANTE) e provido em parte
27/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:43

Juntada de petição
05/06/2023 15:59

Conclusos para julgamento
05/06/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 10:04

Recebidos os autos
05/06/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2023 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2021 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2021 13:05

Juntada de parecer do ministério público
01/09/2021 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2021.
01/09/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800612-82.2019.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

PROCURADORA: CECÍLIA ELISA CALDAS SERPA DINIZ DA MOTA.

APELADO: PATRÍCIA SILVA LEÃO.

ADVOGADO: BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA (OAB MA 8923).

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Recebidos os autos no dia 24 de agosto de 2021.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC.

A parte apelada apresentou contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 30 de agosto de 2021.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
30/08/2021 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 12:46

Recebidos os autos
24/08/2021 12:46

Conclusos para decisão
24/08/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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