20/04/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/04/2023 14:25

Baixa Definitiva
20/04/2023 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2023 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:57

Decorrido prazo de ROSENILDE DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2023.
16/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2023 15:56

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2023 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:15

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:15

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 05:50

Conclusos para julgamento
15/02/2023 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 12:03

Recebidos os autos
14/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/02/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2022 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2022 13:21

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 04:02

Decorrido prazo de ROSENILDE DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:34

Decorrido prazo de ROSENILDE DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.
04/10/2022 06:04

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 02:55

Decorrido prazo de ROSENILDE DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2022 15:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
28/06/2022 02:40

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2022.
28/06/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:45

Conhecido o recurso de ROSENILDE DOS SANTOS - CPF: *36.***.*51-34 (APELANTE) e provido
17/06/2022 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 15:16

Juntada de parecer do ministério público
08/06/2022 21:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2022 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 20:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2021 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/09/2021 01:16

Decorrido prazo de ROSENILDE DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.
17/09/2021 03:09

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/09/2021 23:59.
14/09/2021 02:49

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.
01/09/2021 01:24

Publicado Intimação em 01/09/2021.
01/09/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 1027/2020, que regulamenta a digitalização e virtualização de processos físicos do Sistema Themis SG para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, INTIMAM-SE AS PARTE, por seus respectivos procuradores, a fim de que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para se manifestar sobre irregularidades na formação dos autos digitais, correção de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Após a conclusão do procedimento de virtualização, as partes estarão cientes da exclusiva tramitação por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com a consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís/MA, 30 de agosto de 2021. MARIANA PAVAN PEREIRA Servidor(a) da 6ª Câmara Cível
30/08/2021 23:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 17:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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