STJ - 0804526-23.2020.8.10.0001

21/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024

03/07/2024 22:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 569287/2024

03/07/2024 22:00

Protocolizada Petição 569287/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/07/2024

28/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 72600/2024 - AgInt

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072600 - AgInt no AREsp 2461653 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ITELVINA BACELAR DE OLIVEIRA ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00072600/2024 - AgInt no AREsp 2461653/MA

13/06/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000474-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072600/2024 - AgInt no AREsp 2461653/MA

16/04/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/04/2024 11:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 72600/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 72600/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72600/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72600/2024

07/02/2024 14:27

Protocolizada Petição 72600/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

15/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conheço do agravo de MARIA ITELVINA BACELAR DE OLIVEIRA ANDRADE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/10/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/10/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/10/2023 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO