15/07/2022 11:53

Baixa Definitiva
15/07/2022 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/07/2022 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2022 02:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:20

Decorrido prazo de DOMINGOS PACHECO em 14/07/2022 23:59.
22/06/2022 02:49

Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2022.
22/06/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0801061-33.2021.8.10.0110 Embargante : Domingos Pacheco Advogado : Arthur de Sousa Ramos (OAB MA 16.172) Embargado : Banco Bradesco S.A.

Advogado : Wilson Belchior (OAB/MA – 11.099-A) Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton ACÓRDÃO N° EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO NO JULGADO VERIFICADA.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

I.

Os embargos de declaração se prestam a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão dos julgados e corrigir erro material (art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015).

II.

Verificado omissão no julgado, merece acolhimento os presentes embargos de declaração, para manifestação expressa das questões omissas.

III.

Embargos acolhidos.

Vistos e relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Câmara Cível, por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador relator.

Sessão Virtual da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 16 de junho de 2022.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
20/06/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 03:22

Decorrido prazo de DOMINGOS PACHECO em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2022 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2022 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2022 04:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 22:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2022 09:34

Conclusos para despacho
05/04/2022 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2022 02:22

Decorrido prazo de DOMINGOS PACHECO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2022 23:59.
16/03/2022 05:37

Decorrido prazo de DOMINGOS PACHECO em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 05:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2022.
12/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2022 09:27

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/02/2022 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 16/02/2022.
16/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 19:19

Conhecido o recurso de DOMINGOS PACHECO - CPF: *31.***.*37-00 (REQUERENTE) e provido
10/02/2022 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2022 09:31

Juntada de parecer do ministério público
03/02/2022 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 02:22

Decorrido prazo de DOMINGOS PACHECO em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 02:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2022 23:59.
13/01/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2022 20:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2021 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2021 12:38

Juntada de parecer do ministério público
07/10/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:05

Recebidos os autos
28/09/2021 10:05

Conclusos para decisão
28/09/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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