TJMA - 0802040-63.2019.8.10.0013

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO HENRIQUE SILVA BORGES

CPF *05.***.*71-96

Advogados

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO

OAB: 6938/MA

CPF *46.***.*81-20

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2021 16:43

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 15:04

    Publicado Intimação em 02/09/2021.

  • 10/09/2021 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 09/09/2021 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 11:53

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2021 11:57

    Juntada de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO:0802040-63.2019.8.10.0013 POLO ATIVO:MARCIO HENRIQUE SILVA BORGES ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO - MA6938-A POLO PASSIVO:OI MOVEL S A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A                                                                  DESPACHO             Em razão da pandemia do Covid 19, bem como da redução do quadro de funcionários, em obediência à Portaria expedida pelo TJMA nº 162020, em respeito ao isolamento social, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao interesse de se transferir os valores que se encontram em conta judicial(id 51533163), no valor de R$ 339,10, informando, se for o caso, a conta bancária de sua titularidade, para que os valores possam ser transferidos.

    Restando impossibilitado a transferência dos valores para a conta informada pelo requerente, expeça-se alvará.

    Não sendo beneficiário de assistência judiciária, o requerente deverá recolher as custas de levantamento do alvará.

    Não havendo resposta arquive-se.

    Havendo reposta, expeça-se ofício ao Banco do Brasil autorizando a transferência do valor disponível, para conta bancária informada pelo autor.

    Com a entrega do Ofício, determino o arquivamento do processo.                                                                    São Luís(MA), 30 de agosto de 2021 Lavínia Helena Macedo Coelho Juíza de Direito              

  • 31/08/2021 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 06:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 19:46

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 23/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 10:55

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 09:36

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 01:48

    Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 13/08/2021 16:20

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 12/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:54

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 00:40

    Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2021 08:12

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2021 14:15

    Recebidos os autos

  • 01/08/2021 14:15

    Juntada de despacho

  • 21/10/2020 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 20/10/2020 14:18

    Juntada de contrarrazões

  • 15/10/2020 00:04

    Publicado Intimação em 15/10/2020.

  • 15/10/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/10/2020 07:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2020 09:24

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 06/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:24

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 06/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:24

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 06/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:24

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 06/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 13:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/10/2020 09:39

    Juntada de petição

  • 30/09/2020 16:27

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 16:26

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 15:19

    Juntada de recurso inominado

  • 22/09/2020 00:24

    Publicado Intimação em 22/09/2020.

  • 22/09/2020 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/09/2020 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2020 21:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/08/2020 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2020 11:17

    Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2020 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 09/07/2020 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2020 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2020 16:05

    Audiência instrução redesignada para 18/08/2020 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/04/2020 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 10:21

    Audiência instrução redesignada para 10/06/2020 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/04/2020 10:20

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 08:50

    Audiência instrução designada para 01/04/2020 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 30/01/2020 08:48

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/01/2020 08:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 29/01/2020 11:19

    Juntada de contestação

  • 14/01/2020 14:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/01/2020 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 15:17

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2019 09:59

    Juntada de diligência

  • 02/12/2019 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2019 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2019 08:17

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2019 16:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/11/2019 08:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/11/2019 16:58

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 16:58

    Audiência conciliação designada para 30/01/2020 08:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/11/2019 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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