09/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 11/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:48

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 16:00

Juntada de Certidão de dívida
20/02/2025 16:55

Determinado o arquivamento
09/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 21:43

Juntada de petição
15/10/2024 14:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 12:35

Outras Decisões
09/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:43

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:58

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:42

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 01:38

Conclusos para decisão
30/07/2023 20:48

Juntada de petição
24/04/2023 10:32

Juntada de petição
19/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 16:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812924-95.2021.8.15.2001
04/04/2023 16:42

Conclusos para decisão
02/04/2023 21:55

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 11:53

Conclusos para decisão
15/12/2022 11:53

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:12

Juntada de petição
28/11/2022 21:45

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:18

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:17

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 27/09/2022 23:59.
13/08/2022 09:09

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 03:21

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 11/03/2022 23:59.
22/03/2022 16:19

Conclusos para decisão
22/03/2022 16:19

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:56

Juntada de petição
24/02/2022 15:26

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 07:57

Conclusos para decisão
03/11/2021 07:56

Juntada de Certidão
24/10/2021 05:20

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 17:07

Juntada de petição
13/09/2021 00:54

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845725-30.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: TADEU DE SA ROCHA, MARCIA PEREIRA DE SÁ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MONGELOS WALLIM JÚNIOR OAB/MA 7497, JORGE LUIS DE CARVALHO NINA OAB/MA 9965 REPRESENTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO OAB/PB 14370 DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado acaso constituído, a depender da situação dos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
01/09/2021 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 08:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 23:45

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 08:07

Conclusos para despacho
11/06/2021 08:07

Juntada de Certidão
09/06/2021 12:55

Juntada de petição
24/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 22:21

Juntada de Ato ordinatório
13/05/2021 06:16

Recebidos os autos
13/05/2021 06:16

Juntada de despacho
12/07/2019 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/07/2019 13:47

Juntada de Certidão
09/07/2019 01:08

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 08/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 17:50

Juntada de contrarrazões
03/07/2019 17:48

Juntada de contrarrazões
10/06/2019 14:54

Juntada de apelação
28/05/2019 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 18:22

Julgado procedente o pedido
25/03/2019 10:05

Conclusos para despacho
25/03/2019 10:05

Juntada de Certidão
29/11/2018 12:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2018 14:00 10ª Vara Cível de São Luís.
28/11/2018 10:42

Decorrido prazo de TADEU DE SA ROCHA em 05/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 10:42

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DE SA em 05/11/2018 23:59:59.
27/11/2018 15:47

Juntada de petição
27/11/2018 10:56

Juntada de petição
13/11/2018 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018 11:16

Audiência conciliação designada para 27/11/2018 14:00.
09/11/2018 09:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 13:12

Conclusos para despacho
17/10/2018 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 11:49

Juntada de Certidão
12/09/2018 18:15

Juntada de petição
25/08/2018 00:39

Decorrido prazo de TADEU DE SA ROCHA em 02/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 03:47

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 08/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica
21/08/2018 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2018 11:21

Juntada de Certidão
07/08/2018 11:09

Juntada de petição
06/08/2018 17:03

Juntada de Petição de contestação
23/07/2018 09:24

Juntada de Petição de diligência
23/07/2018 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2018 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2018 16:48

Expedição de Mandado
11/07/2018 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica
10/07/2018 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 11:25

Conclusos para decisão
05/04/2018 22:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2018 00:43

Decorrido prazo de TADEU DE SA ROCHA em 06/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 00:43

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DE SA em 06/02/2018 23:59:59.
25/01/2018 00:34

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2018 23:59:59.
12/01/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
27/12/2017 09:45

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2017 09:47

Expedição de Mandado
29/11/2017 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica
28/11/2017 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2017 17:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 15:00

Conclusos para decisão
28/11/2017 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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