18/09/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 08:34

Juntada de petição
04/09/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:35

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
19/07/2022 09:29

Conclusos para decisão
08/07/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:35

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:35

Juntada de Certidão
12/05/2022 15:48

Juntada de petição
12/05/2022 11:46

Juntada de petição
10/05/2022 12:18

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 17:56

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:36

Recebidos os autos
22/04/2022 11:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/04/2022 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/04/2022 05:24

Recebidos os autos
05/04/2022 05:24

Juntada de despacho
15/02/2022 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/02/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:41

Conclusos para decisão
09/02/2022 09:49

Juntada de contrarrazões
01/02/2022 05:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:16

Juntada de Certidão
30/12/2021 19:24

Juntada de apelação
13/12/2021 10:36

Juntada de petição
10/12/2021 04:45

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
10/12/2021 04:45

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803181-49.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LEONICE GASPAR GALVAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.***.***/0001-93) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de rubrica “PACOTE SERVIÇOS PADRONIZADO PRIORITÁRIO 1” da conta nº 01443-5, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o banco requerido aos danos materiais, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; Condeno a parte ré em custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil . Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juiza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/12/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 07:35

Julgado procedente o pedido
12/10/2021 08:59

Conclusos para julgamento
11/10/2021 18:00

Juntada de petição
30/09/2021 11:00

Juntada de petição
30/09/2021 10:22

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
30/09/2021 10:22

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803181-49.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LEONICE GASPAR GALVAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.***.***/0001-93) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/09/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:45

Conclusos para despacho
16/09/2021 20:19

Juntada de réplica à contestação
13/09/2021 01:17

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803181-49.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LEONICE GASPAR GALVAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.***.***/0001-93) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/09/2021 17:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 11:54

Juntada de petição
30/07/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:11

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2021 16:08

Conclusos para decisão
29/07/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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