06/06/2025 17:36

Juntada de petição
15/05/2025 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:12

Outras Decisões
30/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:39

Juntada de petição
17/12/2024 05:25

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:48

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:48

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:58

Juntada de Certidão
04/03/2022 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2021 08:14

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:30

Juntada de Certidão
04/02/2021 23:01

Juntada de petição
04/02/2021 07:32

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0029338-85.2008.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS -OAB MA4915 REU: ORLANDO OTAVIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 27 de janeiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
27/01/2021 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 15:33

Juntada de Certidão
27/01/2021 13:47

Recebidos os autos
27/01/2021 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2008

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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