12/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 10:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:23

Juntada de diligência
27/06/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 17:23

Juntada de diligência
12/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:48

Conclusos para decisão
04/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:46

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:51

Juntada de termo
10/10/2023 11:51

Juntada de termo de juntada
12/09/2023 09:23

Expedição de Informações pessoalmente.
12/09/2023 09:21

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
01/09/2023 15:18

Juntada de Ofício
12/08/2023 16:30

Juntada de petição
28/06/2023 01:48

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 27/06/2023 23:59.
18/06/2023 07:35

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama-MA em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 18:45

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2023 17:42

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2023 18:41

Juntada de petição
26/04/2023 01:05

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 11:55

Juntada de ato ordinatório
24/04/2023 11:53

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:24

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 14:42

Juntada de Ofício
21/03/2023 14:41

Juntada de Ofício
17/01/2023 02:32

Decorrido prazo de ELZA GOMES DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:32

Decorrido prazo de ELZA GOMES DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:04

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:45

Juntada de petição
19/10/2022 01:31

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:51

Conclusos para decisão
29/03/2022 09:51

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:28

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 10/03/2022 23:59.
15/03/2022 16:34

Juntada de petição
07/03/2022 09:20

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:13

Conclusos para despacho
20/10/2021 18:35

Juntada de Certidão
29/09/2021 07:28

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 28/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:23

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 00:42

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
13/09/2021 00:42

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001040-81.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE - PI4632-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, 16 de junho de 2021.

CATARINA SOARES WOLLMANN Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 01/09/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2021 23:59.
14/07/2021 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 15:09

Juntada de Certidão
21/05/2021 10:33

Recebidos os autos
21/05/2021 10:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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