TJMA - 0846209-74.2019.8.10.0001

24/03/2023 16:27

Baixa Definitiva

24/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/03/2023 16:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2023 03:51

Decorrido prazo de CHRISTIANE PONTES PIMENTEL DE ANDRADE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 03:50

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 23/03/2023 23:59.

02/03/2023 05:52

Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023 05:52

Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 13:24

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0003-59 (REQUERENTE) e não-provido

15/02/2023 13:47

Juntada de Certidão

15/02/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023 14:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/02/2023 10:02

Deliberado em Sessão - Adiado

07/02/2023 18:51

Juntada de Certidão

07/02/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado

03/02/2023 14:57

Juntada de parecer do ministério público

16/12/2022 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022 13:11

Juntada de parecer do ministério público

14/10/2022 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2022 23:59.

18/08/2022 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022 17:08

Recebidos os autos

15/08/2022 17:08

Conclusos para despacho

15/08/2022 17:08

Distribuído por sorteio