05/11/2021 13:31

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 13:26

Transitado em Julgado em 03/11/2021
05/11/2021 03:40

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 03/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA SANTOS em 03/11/2021 23:59.
29/10/2021 13:46

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA SANTOS em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA SANTOS em 26/10/2021 23:59.
25/10/2021 17:22

Juntada de petição
19/10/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 02:07

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
15/10/2021 02:07

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802342-27.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: RAIMUNDO BARBOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA - MA16599 REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus de sucumbência.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz/MA, 08 de outubro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
13/10/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 17:15

Homologada a Transação
08/10/2021 08:45

Conclusos para julgamento
08/10/2021 08:45

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:07

Juntada de petição
01/10/2021 14:57

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802342-27.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: RAIMUNDO BARBOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA - MA16599 REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal.

Imperatriz/MA, 29 de setembro de 2021.

JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor Judiciário
29/09/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 08:45

Juntada de Certidão
29/09/2021 08:11

Recebidos os autos
29/09/2021 08:11

Juntada de petição
25/02/2019 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/02/2019 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2019 08:22

Conclusos para decisão
22/02/2019 08:21

Juntada de Certidão
21/02/2019 11:14

Juntada de petição
19/02/2019 11:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA SANTOS em 18/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 17:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 24/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2019 17:49

Juntada de Certidão
23/01/2019 19:26

Juntada de recurso inominado
14/01/2019 08:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 13:56

Conclusos para despacho
11/01/2019 13:56

Juntada de termo
19/12/2018 10:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA SANTOS em 18/12/2018 23:59:59.
17/12/2018 11:08

Juntada de petição
13/12/2018 12:18

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2018 10:50

Juntada de termo
03/12/2018 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2018 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica
27/11/2018 08:19

Julgado procedente o pedido
21/11/2018 12:48

Conclusos para julgamento
21/11/2018 12:47

Juntada de termo
21/11/2018 12:01

Juntada de petição
30/10/2018 01:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 29/10/2018 23:59:59.
26/10/2018 11:34

Juntada de contestação
11/10/2018 08:31

Expedição de Informações pessoalmente
11/10/2018 08:29

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/10/2018 08:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
10/10/2018 09:21

Juntada de petição
19/09/2018 17:36

Juntada de diligência
19/09/2018 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2018 08:53

Expedição de Mandado
17/09/2018 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica
16/09/2018 21:51

Audiência conciliação designada para 11/10/2018 08:20.
03/09/2018 10:41

Juntada de diligência
03/09/2018 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2018 14:39

Expedição de Mandado
31/08/2018 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica
31/08/2018 09:35

Concedida a Medida Liminar
30/08/2018 02:10

Conclusos para decisão
30/08/2018 02:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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